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Juizado Especial Criminal de São José dos Pinhais monta estrutura de atendimento em Tijucas do Sul
25-03-2009 14:59

TweetTendo como intuito aproximar a comunidade do serviço judiciário, a Justiça Especial Criminal, com sede na Comarca de São José dos Pinhais, esteve atendendo a comunidade de Tijucas do Sul no início desta semana. Segundo o juiz de direito do Juizado Especial Criminal, Ricardo Augusto Reis de Macedo, a estrutura montada em Tijucas do Sul além de estar mais próximo da população busca agilizar os processos, revertendo-os em acordos para a comunidade local.

“A nossa comarca atende os municípios de São José dos Pinhais e Tijucas do Sul. O Juizado Especial Criminal traz toda uma estrutura de atendimento em Tijucas do Sul a cada 30 ou 60 dias, reunindo todos os processos advindos deste município e buscando reverter o que seria uma pena em acordo para a própria comunidade”, disse Macedo.

Durante nossa reportagem presenciamos alguns residentes de Tijucas do Sul buscando acordo perante o Juizado Especial Criminal, fazendo com que o processo não precise passar pela burocracia judicial. Um dos casos foi de um agricultor que acabou derrubando algumas árvores e, por meio de acordo, evitou uma pena legal com o replantio de árvores e a doação de um saco de 50 quilos de feijão para uma entidade filantrópica local.

Contudo, o juiz deixa claro que se o acordo não for cumprido a denúncia pode gerar processo, podendo o cidadão responder judicialmente. “É importante deixar claro que ao fazer um acordo perante o Juizado Especial o cidadão tem o compromisso de cumpri-lo, caso contrário o processo será revogado e ele pode sofrer as penalidades legais”, afirmou Ricardo Macedo.

Publicado: GuiaSJP.com - Texto de Antonio Bobrowec (Reprodução autorizada mediante citação do GuiaSJP.com)