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Presos do Rio estão de volta a Catanduvas
29-07-2009 16:22

TweetBrasília e Rio de Janeiro - Os três presos do Rio de Janeiro que não foram aceitos de volta no estado já retornaram ao presídio federal de segurança máxima de Catanduvas (Paraná). O avião com os três pousou ontem às 23h no Rio, mas os criminosos não puderam desembarcar. Apesar da decisão da Justiça paranaense, a Justiça fluminense determinou que os presos não ficassem no estado e que o avião retornasse para Catanduvas.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por meio da Vara de Execuções Penais impediu a execução da medida da Justiça paranaense, determinando que o governo estadual impedisse o desembarque dos presos, que ficaram algumas horas alojados em uma área militar no Aeroporto Santos Dumont, no centro.

O Superior Tribunal de Justiça foi acionado para que o conflito de competência fosse resolvido e para que o STJ dissesse quem tem o poder de decidir onde os presos finalmente deveriam ficar. Em nota, o governo do Rio alega que “atuou junto à Justiça em nome da segurança de toda a população do estado”.

O Ministério da Justiça aguarda a decisão desse conflito de competência para executar a transferência definitiva dos presos para o lugar que for determinado.

Isaías da Costa Rodrigues, Marco Antônio Pereira Firmino da Silva e Ricardo Chaves de Castro Lima retornaram hoje de manhã ao Paraná. Desembarcaram no aeroporto de Foz do Iguaçu e seguiram por terra até Catanduvas. O grupo cumpria pena no presídio de segurança máxima de Catanduvas desde 2007 porque são acusados de comandar de dentro de uma cadeia do Rio ações violentas na cidade às vésperas do réveillon de 2006 e da posse do governador Sérgio Cabral.

Eles foram transferidos para Catanduvas como medida de socorro ao estado do Rio por 120 dias, período que foi prorrogado por dois anos, prazo superior ao que determina a lei.

Em nota, a Justiça Federal do Paraná diz que a permanência de presos em presídios federais é “excepcional e temporária” e não para cumprir pena integralmente e lamenta que a decisão de devolver presos, apesar de ser algo possível “tenha sido tomada dessa maneira, na última hora, sem comunicação oficial e apenas após o embarque dos presos em avião, implicando desperdício de recursos públicos e riscos desnecessários aos agentes da escolta". O grupo foi transferido em avião da Força Aérea Brasileira.

A nota ainda informa que a justiça do Rio havia sido informada da transferência dos presos no dia três de julho e até o dia 26 não havia qualquer informação do Juiz de Execução do rio quanto à discordância em relação à devolução.

Os presos deverão permanecer em Catanduvas até que o STJ decida o conflito de competência.


Colaborou Lúcia Nórcio
Priscilla Mazenotti e Isabela Vieira*
Repórter da Agência Brasil