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Termos do serviço GuiaSJP.com



APRESENTAÇÃO

Bem vindo ao GuiaSJP o seu guia comercial de São José dos Pinhais!

O GuiaSJP é parte integrante do site de Orionweb Informações e Tecnologia LTDA., doravante mencionada apenas como GuiaSJP. O GuiaSJP fornece ao usuário um cadastro atualizado de empresas comerciais (produtos e serviços), informações sobre o município de São José dos Pinhais, bem como informações de interesse geral, sujeitos ao disposto nestes Termos do Serviço.

Entende-se por USUÁRIO toda e qualquer pessoa física ou jurídica, que acesse o conteúdo do GuiaSJP e CLIENTE é toda e qualquer pessoa jurídica ou profissional liberal que tenha seus dados publicados no Catálogo de empresas do GuiaSJP ou ainda utilize alguma forma de publicidade no GuiaSJP.
Este Termo poderá ser atualizado ou modificado a qualquer tempo pelo GuiaSJP com ou sem notificação ao USUÁRIO e ao CLIENTE .

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
O GuiaSJP é um guia de empresas e profissionais liberais da cidade de São José dos Pinhais. Nele contem as empresas e profissionais liberais que fizeram o seu registro e assinaram contrato com o GuiaSJP liberando seus dados para figuração.
O cadastro mantido pelo GuiaSJP poderá ser consultado por qualquer terminal de Internet no mundo (salvo proibição no país).
O GuiaSJP fará os maiores esforços para assegurar que o serviço funcione da melhor maneira possível. No entanto, considerando a própria natureza do serviço, as garantias fornecidas pelo serviço são limitadas.

GARANTIAS
O serviço e o software são utilizados ao inteiro risco do USUÁRIO , uma vez que é de interesse do USUÁRIO beneficiar-se das reconhecidas vantagens oferecidas pelo serviço.
O serviço e software dependem da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle do GuiaSJP, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do usuário e de terceiros, etc.
O GuiaSJP também não se responsabiliza pela interferência ou violação por parte de terceiros não autorizados, como por exemplo "hackers". Considerando as características técnicas que são inerentes ao serviço e sobre as quais o USUÁRIO possui total ciência, ao usuário é aconselhável a não confiar exclusivamente no serviço e software para efetuar pesquisas ou enviar ou obter informações que considere importantes ou confidenciais.
Ao USUÁRIO das informações, considerando fatores descritos no item acima, o GuiaSJP não oferece garantias de qualquer natureza com relação ao serviço e ao software, sejam expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica e não violação, e ainda reserva-se o direito de não prestar assistência ou suporte técnico aos usuários do serviço e software.
O GuiaSJP não fornece qualquer garantia com relação a produtos ou serviços de terceiros comprados ou obtidos através ou a partir do serviço. Também não oferece garantias a quaisquer transações com terceiros, iniciadas através ou a partir do serviço.
Nenhuma informação ou conselho, seja oral ou escrito, obtido pelo usuário através do GuiaSJP ou do serviço criará qualquer garantia além daquelas expressamente declaradas neste contrato.
O usuário entende e concorda que o GuiaSJP não fornecerá nenhuma assistência, nem qualquer tipo de suporte técnico com relação ao serviço. A utilização do serviço será ao inteiro risco do usuário, sendo que o GuiaSJP apenas mantém o cadastro para o fomento comercial da cidade.
É de responsabilidade do usuário e do cliente providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso e providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo um computador e um modem ou outro dispositivo de acesso.
Fica vedado o cadastramento pessoal, exceto o profissional liberal estabelecido e habilitado para tal.

OBRIGAÇÕES DE REGISTRO DO CLIENTE
As obrigações constantes desta cláusula não se aplicam ao serviço de pesquisa ou consulta ou de outros serviços que não requerem qualquer cadastro por parte do USUÁRIO .
Em consideração à utilização do serviço, todo CLIENTE que mantiver um cadastro no GuiaSJP concorda em: antes de começar a utilizar o serviço, fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitadas no formulário de cadastro e conservar e sempre que necessário atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, corretas, atuais e completas. Se qualquer informação fornecida por um CLIENTE for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o GuiaSJP tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações são falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, o GuiaSJP terá o direito de suspender e/ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do CLIENTE e recusar toda e qualquer utilização presente ou futura do serviço, ou parte dele.

É VEDADO ao CLIENTE utilizar o serviço para:
divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer conteúdo que seja ilegal, vexatório, difamatório, invasivo à privacidade, abusivo, ameaçador, prejudicial, vulgar, obsceno, injurioso, preconceituoso ou de qualquer forma censurável através do serviço;
violar direitos ou de qualquer outra forma prejudicar crianças e adolescentes;
agir em nome de terceiros ou criar qualquer falsa identidade, ou ainda indicar falsa relação com qualquer pessoa física ou jurídica, inclusive, sem limitação, apresentar-se como um funcionário do GuiaSJP;
forjar "Headers" ou de qualquer outra forma manipular identificadores afim de disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido através do serviço;
divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer tipo de propaganda ou material não solicitado ou não autorizado, tais como mensagens não solicitadas ("spam"), correntes, esquemas pirâmide ou qualquer outra forma de apelo.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O GuiaSJP, não fornece ou comercializa informações sobre os usuários sem a expressa autorização dos mesmos, exceto em casos de solicitação judicial.
As informações sobre usuários são captadas em formulários ou mecanismo de "cookie" e ficam em servidores protegidas por sistemas de segurança.
Os dados coletados destinam-se a personalizar a navegação e proporcionar estatísticas sobre preferências dos usuários, permitindo uma contínua evolução do GuiaSJP.

INDENIZAÇÃO
O CLIENTE concorda em indenizar e isentar o GuiaSJP, diretores e empregados, parceiros e clientes que exibam suas marcas em conjunto com o GuiaSJP, de quaisquer perdas e danos, despesas, reclamações ou reivindicações que venham a ser demandados, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios, incorridos por quaisquer terceiros ou incorridos ou sofridos pelo GuiaSJP, que resultem ou decorram de conteúdo fornecido, utilizado ou transmitido pelo CLIENTE através do serviço, a violação dos Termos de Serviço ou a violação de qualquer Direito.

PROIBIÇÃO DE REVENDA
Ao usuário e ao cliente é vedado reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte do serviço, sua utilização ou acesso.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (COPYRIGHT)
O usuário e o cliente reconhecem e concordam que o serviço, bem como qualquer software eventualmente fornecido juntamente com o serviço ou parte do serviço, contém informações exclusivas e confidenciais de propriedade do GuiaSJP, protegidas por leis aplicáveis de propriedade intelectual e outras.

DIREITO AUTORAL E AGENTE DE DIREITO AUTORAL
O GuiaSJP respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros, e solicita que seus usuários e clientes façam o mesmo, porém não garantimos que providências no sentido de atender reclamações sobre violação de direitos autorais serão tomadas a contento do usuário.
Se o usuário, clientes ou terceiros acreditam que suas obras foram copiadas de maneira que constitua violação de direitos autorais, deverão fornecer ao Agente de Direitos Autorais GuiaSJP as seguintes informações:
1. assinatura normal ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em seu nome, titular dos direitos autorais;
2. descrição da obra protegida por direito autoral que o mesmo entende ter sido infringido;
3. descrição do local no GuiaSJP onde encontra-se o material que alega estar infringindo seus direitos autorais;
4. seu endereço, telefone e endereço de e-mail;
5. declaração mencionando acreditar de boa fé, que o uso questionado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou por lei;
6. declaração, sob as penas da lei, indicando que as informações contidas na notificação de infração são verdadeiras e que é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em defesa de tais direitos.
O Agente de Direitos Autorais do GuiaSJP que receberá notificações de infração pode ser contatado no endereço:
Agente de Direitos Autorais do GuiaSJP
Rua Visconde do Rio Branco, 2591 Lj 02
São José dos Pinhais - PR - 83005-420
guiasjp.com

DISPOSIÇÕES GERAIS
Os Termos do Serviço e o Contrato de Prestação de Serviços de Figuração Publicitária em Guia Especializado assinado pelo cliente, constituem o acordo integral entre Usuários, Clientes e o GuiaSJP e regerão a utilização do Serviço, substituindo qualquer acordo anterior entre as partes.
Os Termos do Serviço e o relacionamento entre Usuário, Clientes e o GuiaSJP serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. A partes concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
Caso o GuiaSJP deixe de exercer ou executar qualquer direito ou dispositivo dos Termos do Serviço, isto não será caracterizado como uma renúncia a tal direito ou dispositivo nem constituirá novação. Se qualquer dispositivo dos Termos do Serviço for considerado inválido por um tribunal competente, as partes todavia concordam que o restante dos Termos do Serviço deverá se interpretado de tal forma a refletir a intenção inicial das partes, e os outros dispositivos dos Termos do Serviço permanecerão em pleno vigor e efeito. Usuários e Clientes concordam que apesar de qualquer disposição ou lei contrária, qualquer reclamação ou causa de demanda decorrente ou relacionado ao uso do Serviço ou dos Termos do Serviço deverão ser arquivados em um (1) ano após tal reclamação ou causa de demanda.
Todo e qualquer terceiro que pretender o acesso a informações de Usuários do GuiaSJP localizado sob o endereço eletrônico www.pow.com.br deverá obter uma ordem judicial de um Juiz Competente.
Tais títulos e expressões não alteram a natureza dos Termos de Serviço e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.
O Usuário entende e expressamente autoriza que o GuiaSJP utilize recursos, tais como, mas não se limitando, "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado. Para maiores informações sobre "cookies" ou outros recursos e sobre as condições em que o GuiaSJP divulgará suas Informações, consulte a Política de Privacidade, neste documento.
O CLIENTE tem o direito de acessar e corrigir Informações de Registro. O CLIENTE poderá obter tal acesso eletronicamente.

VIOLAÇÕES
Favor reportar qualquer violação dos Termos do Serviço ao grupo de Atendimento do GuiaSJP enviando um e-mail para guiasjp@pow.com.br
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