Chamamento Público: oportunidade para agricultores familiares abastecerem escolas em São José dos Pinhais
10-10-2023 13:24
Foto: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
A Prefeitura de São José dos Pinhais informa que o Aviso de Licitação – Chamamento Público nº 09/2023, divulgado no Diário Oficial Eletrônico na última sexta-feira (06), trata do credenciamento de Pessoas Físicas ou Cooperativas inscritas no Programa Nacional de Agricultura Familiar.
O objetivo é fornecer gêneros alimentícios conforme o disposto no § 1º do artigo 14º da Lei 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relacionadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esses alimentos serão destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais, em conformidade com o PNAE.
A data limite para a apresentação da documentação necessária pelos interessados é até as 17h do dia 30 de outubro de 2023. A sessão pública de abertura dos envelopes com as propostas está agendada para o dia 31 de outubro, às 09h, e acontecerá na Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, localizada no Paço Municipal.
Este chamamento público é relevante para fornecedores interessados em contribuir com a alimentação escolar no município.
Publicado: Comunicação Social da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais