Decreto facilita abertura de novos negócios em São José
29-01-2024 12:27
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Foto: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
Ao aderir a este decreto, São José dos Pinhais dispensa a exigência de alvarás e licenças para 771 atividades econômicas classificadas como de baixo risco. Empresas enquadradas nessa categoria não precisarão solicitar licenças junto ao Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, IAT (Instituto Ambiental do Paraná) e Adapar (Agência de Defesa Agropecuária do Paraná).
Essa medida, que busca simplificar procedimentos burocráticos, visa fortalecer os direitos dos empresários e cidadãos interessados em empreender. Com a adesão ao Decreto de Baixo Risco, a Prefeitura de São José dos Pinhais se alinha à missão de criar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento de negócios, incentivando a geração de renda e empregos no município.
A prefeita Nina Singer destacou a importância do Decreto de Baixo Risco para o desenvolvimento econômico local.”Estamos comprometidos em simplificar a vida dos empreendedores em São José dos Pinhais. Essa iniciativa visa criar um ambiente mais dinâmico, eliminando barreiras burocráticas e estimulando a abertura de novas empresas, o que consequentemente gera mais oportunidades de emprego para nossa comunidade”, disse.
O Decreto irá compilar todas as atividades consideradas de baixo risco, abrangendo centenas de CNAEs (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) no Paraná. Essas atividades são reconhecidas como seguras para a integridade física, saúde humana, meio ambiente e patrimônio.
Com a implementação do Decreto de Baixo Risco, empreendedores cujas atividades se enquadram como de baixo risco podem agora iniciar suas empresas de maneira mais efetiva e rápida. A expectativa é que essa medida acelere significativamente o processo de formalização de novos negócios em São José dos Pinhais.
Publicado: Comunicação Social da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais