Instituições

Prefeitura publica edital de chamamento para revendedoras que queiram participar do Mega Feirão de Veículos Seminovos
26-07-2023 14:22

TweetNos dias 19 e 20 de agosto, a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (SICTUR) realizará o Mega Feirão de Veículos Seminovos de São José dos Pinhais. Em virtude do evento, a Prefeitura publicou, nesta terça-feira (25), o Edital de Chamamento Público para credenciamento de revendedoras de veículos seminovos e usados interessadas em participar do feirão, que será entre as Ruas Sete de Setembro e Scharffenberg de Quadros, no Centro.

Somente poderão participar do processo de chamamento empresas revendedoras de veículos que possuam alvará de funcionamento de São José dos Pinhais. As interessadas devem se inscrever e protocolar a documentação exigida no item 5 do Edital pelo E-sic — que pode ser acessado pelo Portal da Prefeitura (www.sjp.pr.gov.br).

Os documentos deverão ser anexados digitalmente em formato PDF até as 23h59 do dia 31 de julho de 2023. Para participar, é necessário apresentar certidões comprobatórias de regularidade fiscal e trabalhista e conjunta de tributos federais e de divida ativa da união, expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que comprove a regularidade com a Fazenda Nacional e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Além dos citados acima, também é exigida a prova de regularidade com a Fazenda Estadual da sede ou domicílio da licitante, certidões que comprovem a regularidade de tributos municipais, certidão de regularidade de CRF – perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, entre outras.

A lista completa de documentos, além de demais informações importantes, como vedação da participação, obrigações e formulários, estão dispostos no edital:

https://www.sjp.pr.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Edital-de-Chamamento-Publico-no-005-2023_-Mega-Feirao_SICTUR.pdf

A análise dos protocolos com a documentação será feita em uma sessão pública na sede de SICTUR no dia 1º de agosto, a partir das 8 horas, por uma comissão julgadora (instituída pela Portaria nº 021 de 21 de Julho de 2023). Em seguida, a comissão julgará se as empresas cumprem os critérios e avaliação contidas no edital.

A Prefeitura orienta que cabe aos participantes tomarem as providências necessárias para a inscrição no chamamento dentro do prazo estabelecido, assim como providenciar todos os documentos necessários para participação no Mega Feirão.

Mais informações podem ser obtidas na SICTUR pelo telefone (41) 3381-5802.

Publicado: Comunicação Social da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais