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São José dos Pinhais estará presente em mais uma Conferência Regional das Cidades
17-08-2005 20:54

TweetAs cidades que compõem a Região Metropolitana de Curitiba, incluindo São José dos Pinhais, estarão novamente sendo representadas em mais uma Conferencia Regional das Cidades, que será realizada em Curitiba, no próximo dia 20 de agosto, onde este novo encontro é parte do processo de preparação das Conferências Estadual e Nacional, que terá sua fase final entre os dias 30 de novembro a 03 de dezembro, em Brasília.
A sistematização das propostas saídas das Conferências Municipais, Regionais e Estaduais irá contribuir para a elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU.
Quando da realização da Conferência em São José dos Pinhais, ocorrida no dia 23 de julho, foram apresentadas 22 propostas, sendo duas aprovadas pela 2ª Conferência Municipal das Cidades.
A etapa preparatória municipal neste ano teve como tema “A Reforma Urbana – Cidade para Todos e Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”. Os resultados obtidos na etapa municipal serão discutidos na etapa paranaense. Todas as propostas de ambas as Conferências serão discutidas no final do ano, em Brasília, na Conferência Nacional das Cidades.
O grupo que debateu a “Questão Federativa” também aprovou outras três propostas: alteração da definição de Região Metropolitana, com estabelecimento de critérios objetivos para sua criação, no Estatuto das Cidades; valorização do produtor rural com relação à proteção ambiental, através de compensação financeira; e aplicação efetiva do Estatuto das Cidades, no que tange ao prévio acordo da população aos projetos, não somente locais, mas também estaduais e da União, definindo os parâmetros objetivos sobre o que consiste a Audiência Pública.
Neste novo encontro que acontece na Capital do Estado, São José dos Pinhais estará participando com representantes da Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Movimentos Sociais, Empresários, Entidades Profissionalizantes e Acadêmicas, ONG’s e Conselhos de Classe, com um total de 34 pessoas.

Publicado: Comunicação Social da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais