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São José dos Pinhais realiza oficina sobre a Lei Paulo Gustavo
19-05-2023 12:20

Imagem: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais

A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC), promove a Oficina sobre a Lei Paulo Gustavo. O evento será realizado no dia 23 de maio, no Teatro Municipal Ernani Zetola, localizado na Rua XV de Novembro, 1820 – Centro, a partir das 18h30.

A União, por meio da Lei Paulo Gustavo (LC 195/22), irá distribuir uma cota de recursos ao município de São José dos Pinhais. Por este motivo, a oficina abordará os seguintes temas:

Sistema Nacional de Cultura;

Decreto 11.453/23, que regulamenta fomentos do Ministério da Cultura e a Lei Paulo Gustavo;

Lei complementar 195/22, chamada de Lei Paulo Gustavo;

Como será distribuído no município;

Quais as responsabilidades e próximos passos do município e dos artistas e pesquisadores da cultura.