Saúde avança ainda mais no Programa Previne Brasil
15-02-2024 14:28
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Foto: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
O município alcançou um ISF de 9,14 – reflexo da melhora geral, mas principalmente do componente “Capitação Ponderada”, que é um dos maiores captadores de recurso para a Atenção Primária à Saúde (APS), que leva em consideração o número de pessoas cadastradas/vinculadas na APS.
Segundo a SEMS, a melhoria nos cadastros reflete um aumento de incentivo financeiro de quase R$ 2 milhões ao ano.
O Programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde, é utilizado como parâmetro para o financiamento de ações na área de Atenção Primária da Saúde – porta de entrada para o SUS. A cada quatro meses o desempenho dos municípios brasileiros na Atenção Primária é avaliado e tem impacto no financiamento federal.
O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a benefícios específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de Saúde Bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.
Esse financiamento é constituído por três formas: capitação ponderada; pagamento por desempenho; e incentivo para ações estratégicas. A Previne Brasil leva em conta diversos dados e índices, e no caso de pagamento por desempenho, por exemplo, analisa procedimentos específicos como consultas pré-natais e os exames chamados de preventivos – referentes à Saúde da Mulher.
Previne Brasil
O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria n.º 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
A proposta tem como princípio e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
O Previne Brasil substituiu o Piso de Atenção Básica (PAB), modelo de distribuição de recursos que vigorava desde 1997, e implementou novos critérios de financiamento. A mudança é substancial. Diferentemente do PAB, que transfere recursos de acordo com a população total do município, o Previne Brasil considera o número de pessoas cadastradas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a chamada “captação ponderada”. Nesse modelo, cada cadastro tem um peso diferente, o que aumenta caso o usuário seja beneficiário de programas de assistência social, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), e caso se trate de crianças, idosos e pessoas residentes em áreas remotas ou rurais.
Outra diferença importante é o pagamento por desempenho. A Previne estabelece pagamentos por desempenho em procedimentos específicos como, por exemplo, consultas pré-natais e cobertura citopatológica – o chamado preventivo, que é a estratégia mais aplicada para o rastreamento do câncer de colo do útero, enquanto o PAB considerava os resultados de avaliação no Programa de Melhoria da Qualidade da Atenção Básica.
Publicado: Comunicação Social da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais