Saúde financeira de São José dos Pinhais supera exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal
01-06-2006 14:47
TweetA sessão da Comissão de Orçamento e Finanças foi presidida pelo corregedor Joel Almeida
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Giovani de Souza, apresenta os números do quadrimestre
A audiência pública reuniu representantes do Poder Público e da sociedade no plenarinho da Câmara de Vereadores
Pela 18ª vez, a Prefeitura de São José dos Pinhais apresenta números extremamente positivos durante reunião de prestação de contas na Câmara de Vereadores
Nos primeiros quatro meses deste ano, a receita total de São José dos Pinhais foi de R$ 72,7 milhões, contra uma despesa empenhada de R$ 63,6 milhões. Descontando as verbas repassadas para a Câmara de Vereadores (R$ 4,0 milhões), Instituto de Desenvolvimento Urbano (R$ 500 mil) e ao PREV São José (R$ 3,1 milhões), houve no quadrimestre um superávit orçamentário sobre a despesa empenhada de R$ 1,4 milhão.
Em síntese, foram estes os números apresentados pelo prefeito Leopoldo Meyer e pelo vice Toninho da Farmácia, durante audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal. Presidida pelo vereador Joel Almeida, da Comissão de Orçamento e Finanças, a reunião atende ao disposto no artigo 9º, § 4º, da Lei nº 101, de 04 de maio de 2000, e contou com a participação do presidente do Legislativo, Assis Manoel Pereira, e o vereador Ailton Fenemê.
Segundo os relatórios apresentados pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Giovani de Souza, as receitas correntes somaram R$ 79,6 milhões e as de capital R$ 86,7 mil, incidindo sobre o total a dedução do Fundef, no valor de R$ 7,0 milhões, o que totaliza os R$ 63,6 milhões. As despesas, de R$ 63,6 milhões, incluíram pessoal, encargos sociais, juros, encargos da dívida, investimentos, inversos financeira e amortização da dívida.
Do total das receitas fiscais (R$ 72,0 milhões), deduzido o total das despesas fiscais, houve um resultado primário de R$ 27,3 milhões, contra uma meta anual da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de R$ 8,0 milhões. A dívida consolidada, que em 31 de dezembro de 2005 era de R$ 6,1 milhões, fechou o primeiro quadrimestre de 2006 em R$ 5,6 milhões, apresentando um resultado nominal de R$ 7,8 milhões (a meta da LDO para o exercício de 2006 é R$ 7,0 milhões).
Ainda nos primeiros quatro primeiros meses do ano, a Prefeitura de São José dos Pinhais investiu R$ 9,6 milhões na área de Saúde e R$ 22,9 milhões na de Educação, o que representa, respectivamente, 15,30% e 35,96% sobre o total da arrecadação de impostos. Esses índices superam, em ambos os casos, os índices mínimos fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que são de 155 para a Saúde e de 25% por cento para a Educação.
Publicado: Comunicação Social da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais