Instituições

2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
29-05-2023 12:06

Foto: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais

Formado por diversas secretarias da Prefeitura de São José dos Pinhais, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), foi criado em 2012, para atender a demanda do município, assegurando assim uma alimentação segura e nutritiva. Mas somente em 2022, nessa gestão municipal, houve adequação da legislação, bem como regulamentação do COMSEA-SJP.

Para apresentar esta temática à população, foi publicado em Diário Oficial, o Decreto nº 5.378, de 22 de maio de 2023, que dispõe sobre a convocação para a 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

(COMSEA) do Município de São José dos Pinhais. A solenidade será realizada no dia 22 de julho, das 8h às 17h, na Câmara Municipal (Rua Veríssimo Marques, nº 299 – Centro).

A Conferência, além de permitir que o município articule junto ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), conforme Lei Municipal 4022/2022, ainda é necessária para a construção desta importante política. No dia também haverá votação dos membros das cadeiras que constituem o Conselho, visando seu efetivo funcionamento, composto em sua maioria por sociedade civil, num total de 24 (vinte e quatro) conselheiros.

Dessa maneira, é extremamente importante a participação da população de São José dos Pinhais, que nos próximos dias poderá conferir o tema e os fóruns da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA)

O COMSEA-SJP é um órgão consultivo ligado a Secretaria de Assistência Social de São José dos Pinhais e representa um espaço de participação da sociedade civil na formulação, avaliação e monitoramento das políticas publicas de segurança alimentar e nutricional, com vistas a promover a realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).