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Projeto de Planejamento Estratégico de São José dos Pinhais - PR
22-06-2006 15:46

TweetPatrocinadores:
Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviços de São José dos Pinhais.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR - Mestrado em Gestão Urbana
Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais

Trata-se de um desafio arrojado para pensar e planejar coletivamente o município até 2025, envolvendo os munícipes e toda a sociedade civil organizada.

É um projeto inédito, inovador e empreendedor no Paraná.

Os cidadãos são-joseenses de forma coletiva estão discutindo problemas e formatando propostas por meio de objetivos, estratégias e ações públicas e privadas.

Estão sendo trabalhados diversos assuntos em 17 temáticas municipais: agricultura; ciência e tecnologia; comércio; cultura; educação; esporte; habitação; indústria; lazer; meio ambiente; saúde; segurança; serviços; social; transporte; turismo; urbana e rural.

O projeto está sendo realizado com base na metodologia descrita no livro: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL: empreendedorismo participativo nas cidades, prefeituras e organizações públicas. Editora Brasport .

Será muito importante a participação de todos na elaboração dos objetivos, estratégias, ações e viabilidades.

Caso não seja possível a participação pessoal, todos podem colaborar utilizando o site http://www.sjp.pr.gov.br/portal/planejamentoestrategico

Informações adicionais (41) 3381.6642 ou 3381.6893

Antecipadamente agradecemos.

Prof. Dr. Denis Alcides Rezende
Coordenador Acadêmico do Projeto de Planejamento Estratégico do Município de São José dos Pinhais
(41) 9974.1168 - denis.rezende@pucpr.br - drezende@netpar.com.br
Professor do Mestrado em Gestão Urbana (41) 3271-2623
Professor da Graduação em Engenharia Ambiental (41) 3271-1599
Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR - Curitiba – Paraná


PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL

Projeto da Cidade de São José dos Pinhais - Paraná


Prof. Dr. Denis Alcides Rezende
denis.rezende@pucpr.br

www.pucpr.br/ppgtu
(41) 3271.2623 e (41) 9974.1168


Este documento tem como objetivo apresentar o conceito de Planejamento Estratégico Municipal, sua integração com os demais planos municipais, a metodologia de elaboração do projeto e seus respectivos produtos e prazos.

Visa também destacar a relevante participação dos munícipes (cidadãos), servidores e gestores municipais no desafio de planejar a cidade para os próximos 15, 20 ou mais anos.


I. Conceito de planejamento estratégico municipal

O planejamento estratégico municipal é um processo dinâmico e interativo para determinação dos objetivos, estratégias e ações do município e da prefeitura, principalmente de longo prazo.

É elaborado por meio de diferentes e complementares técnicas administrativas com o total envolvimento dos atores sociais, ou seja, munícipes, gestores locais e demais interessados na cidade.
É formalizado para e articular políticas federais, estaduais e municipais visando produzir resultados no município e gerar qualidade de vida adequada aos seus munícipes.
É um projeto urbano global que considera os aspectos sociais, econômicos e territoriais. É uma forma participativa e contínua de pensar o município no presente e no futuro.

A realização do planejamento estratégico municipal de forma coletiva e participativa oferece inquestionáveis benefícios positivos para o município e seus munícipes (cidadãos).
O desenvolvimento local é indiscutível e a melhora da qualidade de vida dos munícipes é incontestável.


II. Integração do planejamento estratégico com os planos municipais

Os municípios preocupados com seu sucesso e com a qualidade de vida dos seus munícipes devem integrar ou alinhar os seus diferentes planejamentos.

O planejamento do município pode compreender os seguintes instrumentos integrados: plano plurianual municipal; plano diretor municipal; planejamento estratégico municipal; políticas municipais; projetos participativos municipais; planejamento de recursos humanos; e planejamento de informações e tecnologias.

O Plano Plurianual Municipal (PPA) tem foco orçamentário enquanto o Plano Diretor Municipal (PDM) tem foco no desenvolvimento e expansão territorial urbano. O Planejamento Estratégico Municipal (PEM) se integra com o PPA e com o PDM pelas trocas de objetivos, estratégias e ações municipais.
As Políticas Municipais e os Projetos Participativos Municipais se integram com o PEM pelas regulações, intervenções, pressões e participações políticas e sociais dos munícipes, gestores locais e demais interessados na cidade.
O Planejamento de Recursos Humanos está relacionado com a discussão, definição e capacitação das pessoas requeridas para a elaboração e implementação do PEM. Os recursos humanos são os servidores da Prefeitura Municipal e também os munícipes (cidadãos envolvidos nos novos desafios municipais).
O Planejamento das Informações e das Tecnologias está relacionado com a discussão, definição e organização das informações e das tecnologias necessárias para a elaboração e implementação do PEM. Essas tecnologias são de todos os tipos, tais como, industriais, comerciais, de serviços e também a tecnologia da informação (informática ou governo eletrônico) necessários para implementar o PEM.


III. Metodologia do projeto de planejamento estratégico municipal

Para atingir os objetivos propostos, com maior grau de efetividade, o trabalho pode ser dividido em fases (tarefas ou etapas) e subfases, visando facilitar a gestão de tempos, recursos, qualidade, produtividade e efetividade.
Cada subfase deve gerar um ou mais produtos a serem aprovados pelos munícipes (cidadãos), pela Prefeitura Municipal e sua equipe multidisciplinar (ou comitês do projeto).

A primeira atividade requerida para elaboração do planejamento estratégico municipal é a sua organização preliminar. Essa organização preliminar do projeto também é chamada de Organização, divulgação e capacitação do planejamento estratégico municipal constituída de atividades que devem ser elaboradas antes do efetivo desenvolvimento do projeto, incluindo:
- definir os objetivos do planejamento estratégico;
- adotar uma metodologia para o projeto coletivo e participativo;
- divulgar o projeto (na Prefeitura e na cidade);
- definir e capacitar uma equipe multidisciplinar (ou comitês do projeto).

Na abordagem da equipe multidisciplinar os seus componentes assumem específicos papéis. Os principais papéis são:
- patrocinador do planejamento estratégico municipal;
- gestor do planejamento estratégico municipal;
- equipes técnica ou de serviços municipais (servidores da prefeitura);
- e equipes de munícipes (cidadãos e seus comitês ou conselhos).

Para elaborar e implementar o planejamento estratégico municipal sugere-se uma metodologia com as seguintes fases: análises estratégicas; diretrizes estratégicas; estratégias e ações municipais; e controles municipais e gestão do planejamento.

A metodologia proposta para o projeto de planejamento estratégico municipal pode ser estruturada em fases (ou partes) e subfases para atender adequadamente o município:

1. Análises estratégicas municipais
1.1. Análises da cidade
1.1.1. Análise dos ambientes municipais
1.1.2. Análise das forças, fraquezas e potencialidades municipais

1.2. Análises externas à cidade
1.2.1. Análise do ambiente externo
1.2.2. Análise das oportunidades e riscos à cidade

1.3. Análises da administração municipal
1.3.1. Análise do ambiente de tarefa municipal
1.3.2. Análise dos serviços e funções municipais
1.3.3. Análise dos sistemas de informação e da tecnologia da informação
1.3.4. Análise do modelo de gestão da prefeitura

2. Diretrizes estratégicas municipais
2.1. Diretrizes da cidade
2.1.1. Visão da cidade
2.1.2. Vocações da cidade
2.1.3. Valores ou princípios da cidade e dos cidadãos
2.1.4. Objetivos municipais

2.2. Diretrizes da administração municipal
2.2.1. Missão da prefeitura
2.2.2. Atividades municipais
2.2.3. Políticas municipais
2.2.4. Procedimentos operacionais

3. Estratégias e ações municipais
3.1. Estratégias municipais
3.2. Ações municipais
3.3. Viabilização das estratégias e ações municipais

4. Controles municipais e gestão do planejamento
4.1. Níveis de controles municipais
4.2. Meios de controles municipais
4.3. Periodicidade do planejamento estratégico municipal
4.4. Gestão do planejamento estratégico municipal


Fonte: livro Planejamento estratégico municipal: empreendedorismo participativo nos municípios e prefeituras.
2 ed. Editora Brasport. Autores: Denis A. Rezende; Belmiro V. J. Castor.
2006.