Economia
Agricultura familiar e áreas deprimidas do Paraná terão R$ 600 mi em investimentos
02-08-2007 19:55
TweetA PDE para o setor agrícola deverá beneficiar as 370 mil famílias de agricultores em todo o Estado, com ações prioritárias para cerca de 321 mil famílias de pequenos agricultores.
Para viabilizar o conjunto de investimentos, o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, terá recursos estaduais na Agência de Fomento e em parcerias com as secretarias da Tecnologia, Educação e Cohapar, que vão investir em ações de desenvolvimento tecnológico, escolas agrícolas e habitação rural, respectivamente.
Também vai contar com recursos do Banco Mundial, conforme acordos de empréstimos do governo estadual que estão se concretizando. E ainda com recursos do governo federal por meio do Banco do Brasil, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e cooperativas de crédito que vão operacionalizar as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O Ministério da Agricultura deverá complementar investimentos em sanidade agropecuária e política de garantia de preços dos produtos. O Ministério do Desenvolvimento Agrário vai participar com a estrutura de apoio à assistência técnica, pesquisa e organização dos produtores. O ministério do Desenvolvimento Social vai dar sustentação aos programas de segurança alimentar, em especial o Programa de Aquisição de Alimentos que beneficia o pequeno produtor.
Para ampliar a abrangência desses investimentos nos programas para o setor agrícola, o governo do Estado está investindo em três fundos: o Fundo de Aval, de Equivalência Produto e o Fundo de Equalização de Juros, que vão garantir e facilitar as operações de financiamentos dos agricultores familiares junto às instituições financeiras.
Os fundos, garantidos pelo Tesouro do Estado vão alavancar recursos do governo federal estimados em R$ 680 milhões no prazo de quatro anos em financiamentos diretos nas propriedades.
Prioridade para áreas deprimidas - Os recursos do Tesouro Estadual aplicados nas cadeias produtivas vão se concentrar nas áreas de extrema pobreza e nos gargalos de produção, características da região Centro Expandido, que inclui a região central, parte da Norte e Sul do Estado e ainda o Vale do Ribeira, salientou Bianchini.
Nessas regiões, as famílias de agricultores ainda se encontram em condições de miserabilidade com tendência a abandonar o meio rural para se alojar nas periferias das regiões metropolitanas das cidades médias e grandes.
Bianchini salientou que nas localidades mais carentes o governo do Estado vai executar programas de incentivo à melhoria da produção, diversificação da propriedade, da agregação de valor, que vão se reverter numa vida digna e melhoria da qualidade de vida aos agricultores mais pobres. Nas demais localidades, em função das prioridades e do contingente populacional, serão adotados programas mais sintonizados com as vocações de cada região.
A região que mais vai receber ações e investimentos do Governo do Estado dentro do PDE para o setor agrícola será o Centro Expandido, que abrange 121 municípios da área Central do Estado e do Vale do Ribeira. Serão investidos R$ 149,9 milhões no período de quatro anos. No mesmo período, serão aplicados R$ 89,18 milhões na região Leste do Estado; R$ 66,28 milhões na região Norte;R$ 52,29 milhões na região Noroeste; R$ 49,11 milhões na região Oeste e R$ 50,65 milhões no Sudoeste.
Recursos do Tesouro Estadual - Os principais investimentos com recursos do Estado vão se concentrar no programa de Desenvolvimento Territorial que inclui o Projeto de Inclusão Social e Desenvolvimento Territorial Sustentável, que vai investir R$ 70,6 milhões, em recursos do Banco Mundial (BIRD) e contrapartida do Governo do Estado.
A região Centro Expandido vai receber o maior volume de investimentos num total de R$ 23,5 milhões no período de quatro anos. As demais regiões, Leste, Norte, Noroeste, Oeste e Sudoeste deverão receber R$ 8,97 milhões cada uma no mesmo período.
O Fundo de Equivalência Produto, com recursos de R$ 15 milhões, segundo o secretário, vai alavancar investimentos da ordem de R$ 70 milhões por ano no programa Rural Solidário que vai incentivar a compra de tratores e implementos populares. No período de quatro anos a Agência de Fomento deverá disponibilizar R$ 60 milhões para esse programa.
O programa de Manejo e Conservação de Solos e Água, que está sendo reestruturado, visa a aplicação de R$ 26,52 milhões nas regiões Central, Norte, Sudoeste e Oeste do Estado.
O programa de Sanidade Agropecuária, um compromisso do secretário Valter Bianchini com o setor produtivo terá investimentos de R$ 50 milhões que serão aplicados em todas as regiões do Estado. O Centro Expandido deverá receber R$ 16 milhões desse total. O programa Leite Paraná, que prevê ações de pesquisa e capacitação para o produtor, gerenciamento da propriedade e da qualidade do leite, receberá investimentos de R$ 30 milhões.
O PDE prevê ainda investimentos de R$ 22 milhões no programa de incentivo à diversificação da propriedade, como cafeicultura, fruticultura, pecuária leiteira, trator solidário, irrigação noturna e outros; R$ 20 milhões no programa de valorização da produção orgânica e convencional; R$ 20 milhões no programa de Manejo e Conservação de Solos e outros R$ 11,8 milhões no programa para incentivo à cafeicultura.O Programa Irrigação Noturna (PIN) prevê aplicação de mais R$ 20 milhões também no período de quatro anos, com investimentos previstos de R$ 5 milhões por ano.
O programa Trator Solidário, que vai financiar tratores, implementos e equipamentos populares visa o financiamento de multicultivadores, microtratores e tratores de pequeno porte de 50 a 75 cavalos de potência, que podem ser usados para o cultivo de olerícolas e lavouras da agricultura familiar.
O financiamento será calculado em equivalência produto, conforme a cotação do milho no momento da compra do bem, o que vai garantir aos beneficiários do programa saber exatamente o tamanho de sua dívida desde o início até o fim do contrato.
Numa segunda fase, será colocada à disposição dos pequenos agricultores familiares a oportunidade de comprar equipamentos para a pecuária leiteira como ordenhadeiras e resfriadores.
O PIN foi reestruturado para atender melhor as necessidades do pequeno agricultor. O governo do Estado vai subsidiar 50% das taxas de juros que incidem sobre o financiamento de investimentos do Pronaf. Assim as taxas mais baixas deverão cair de 2% para 1% ao ano. Além disso, haverá a subvenção no pagamento da energia durante o período da madrugada. No período entre 21:30 horas da noite às seis horas da manhã, o agricultor terá um desconto que vai variar entre 60% a 70% sobre a tarifa de energia elétrica consumida.
O beneficiário será contemplado com taxas de juros reduzidas na aquisição de equipamentos de irrigação como estufas, asperssores, túneis altos e baixos. Esses equipamentos poderão ser financiados pelo Pronaf com taxas de juros de até 1% ao ano, conforme a renda do agricultor.
Esses investimentos totalizam a aplicação de R$ 457,41 milhões. Outros R$ 134,77 milhões serão aplicados em ações transversais, como a expansão do programa Leite das Crianças, cursos de treinamento e capacitação e instalação de unidades demonstrativas de matrizes energéticas alternativas e bioconstruções.
Somente a expansão do programa Leite das Crianças vai consumir R$ 123,30 milhões desse total. Outras ações como Aquisição de veículos e equipamentos de informática, instalação de unidades de observação e de demonstração para energias alternativas e bioconstruções, cursos de treinamentos, capacitação em agricultura orgânica e agroecologia deverão receber o restante dos recursos.
AEN
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