Economia
Chinaglia diz que CPMF não pode acabar, mas defende redução de alíquota
11-09-2007 16:40
TweetBrasília - O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu a manutenção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas admitiu a necessidade de discutir uma programação para reduzir a alíquota, atualmente de 0,38% sobre toda movimentação financeira.
"Na minha opinião, temos que trabalhar com uma transição. Acho que a CPMF não pode acabar, mesmo que seja um valor residual ínfimo, porque ela ajuda a fiscalizar operações financeiras. É um mecanismo de identificar movimentações suspeitas", afirmou.
Para Chinaglia, a Câmara pode e deve discutir com a sociedade uma programação de eventual redução. "Mas não evoluir para imposto. E para extinção pura e simples eu pessoalmente não acho que seria a melhor atitude".
A expectativa é de que a Câmara vote a prorrogação da CPMF até o fim deste mês. Para esta tarde, está prevista leitura do parecer do deputado Antonio Palocci (PT-SP), relator da comissão especial que analisa a prorrogação da CPMF até 31 de dezembro de 2011 .
Depois de ser votada na Câmara, a proposta deverá ser apreciada no Senado. O prazo de vigência da CPMF termina em 31 de dezembro deste ano. O Congresso tem até essa data para votar a prorrogação no imposto sem promover modificações na lei.
No início do mês, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse na Câmara dos Deputados, que a discussão sobre uma possível revisão da CPMF, com redução da alíquota ou mesmo extinção do tributo, só pode ser feita após a implantação da reforma tributária.
Segundo ele, a contribuição, é essencial para manter os programas sociais e para garantir a responsabilidade fiscal. Mesmo sem ter sido votada, a prorrogação da CPMF e da Desvinculação de Recursos da União (DRU), o governo já colocou a previsão para as duas matérias no orçamento do ano que vem.
Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil
Foto: Antonio Cruz/ABr
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