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Fundos de meio ambiente de 31 cidades receberam R$ 3,2 milhões
01-08-2007 17:10

TweetA Sanepar já repassou R$ 3,2 milhões para 31 municípios investirem em empreendimentos, projetos e atividades que possam contribuir para a preservação e recuperação do meio ambiente, de preferência aqueles relacionados aos mananciais de abastecimento. Segundo o presidente da empresa, Stênio Jacob, “cada município tem autonomia para definir onde vai investir os recursos destinados a trazer benefícios ambientais para a sociedade paranaense.”

O município que recebeu o maior volume de recursos foi Cascavel, que renovou o contrato em 2005. No acumulado, o município já recebeu R$ 942,8 mil. Em seguida, vem Ponta Grossa – contrato renovado em 2006. A Sanepar já repassou, até junho deste ano, R$ 523 mil para promover melhorias ambientais nesta cidade dos Campos Gerais. Em terceiro lugar, está Apucarana, com R$ 421,3 mil, seguida de Arapongas, Toledo e Cambé, que receberam, respectivamente cerca de R$ 283 mil, R$ 264 mil e R$ 219 mil.

Também estão sendo contemplados, mensalmente, Ampere, Arapoti, Araruna, Assis Chateaubriand, Capanema, Céu Azul, Cruzeiro do Oeste, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Guaratuba, Ibaiti, Janiópolis, Medianeira, Missal, Nova Aurora, Prudentópolis, Realeza, Renascença, Reserva, Ribeirão do Pinhal, São João do Ivaí, Sapopema, Tibagi, Ubiratã e Xambrê.

Retomada – Os valores começaram a ser pagos a partir de 2004, período em que a empresa retomou a renovação do contrato de concessão ou assinou termo aditivo com os municípios. O valor que cada Prefeitura recebe varia de acordo com o que a Sanepar arrecada por meio da conta de água e de esgoto da cidade.

Além dos R$ 3,2 milhões já pagos, a Sanepar mantêm provisionados cerca de R$ 850 mil que serão repassados a 39 municípios assim que os fundos municipais de meio ambiente forem criados. Este valor será destinado para: Almirante Tamandaré, Alto Paraná, Alto Piquiri, Boa Esperança, Bom Jesus do Sul, Califórnia, Campo Magro, Contenda, Coronel Vivida, Cruzeiro do Iguaçu, Faxinal, Fênix, Florestópolis, Formosa do Oeste, Goioxim, Grandes Rios, Guarapuava, Iretama, Jandaia do Sul, Lupionópolis, Manfrinópolis, Paraíso do Norte, Pinhalão, Planaltina do Paraná, Planalto, Pranchita, Primeiro de Maio, Quinta do Sol, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, Santa Inez,Santa Mariana, Santo Antônio do Caiuá, Santo Antônio do Sudoeste, São Mateus do Sul, Terra Boa, Terra Roxa, Uniflor, e Wenceslau Braz.

De acordo com o contrato de concessão ou termo aditivo, a Sanepar ( concessionária dos serviços de água e de esgoto sanitário) repassará mensalmente 0,8% ou 1% do seu faturamento no município, “destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Este repasse fica vinculado à efetiva aplicação dos recursos em ações de proteção, recuperação e conservação ao meio ambiente, conjugadas com a Política Ambiental da Concessionária”, como diz o documento.

AEN