Economia

Justiça mantém leilão de concessão de 2,6 mil quilômetros de rodovias federais
09-10-2007 17:03

São Paulo - O leilão de concessão de sete lotes de rodovias federais, com extensão total de 2,6 mil quilômetros, está mantido para a tarde de hoje (9), na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). No final da manhã, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conseguiu derrubar, na Justiça Federal, a liminar que suspendia a negociação de 1.196 quilômetros.

Os sete lotes serão disputados por empresas representadas por 28 corretoras. As que oferecerem menor valor de tarifa de pedágio serão as vencedoras. A oferta estava ameaçada depois que o juiz substituto da 3ª Vara Federal de Curitiba, Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho, acatou ontem (8) pedido de embargo feito pelo Ministério Público Federal no Paraná.

O juiz vetou o leilão de trechos de ligação de Curitiba a São Paulo e a Florianópolis, bem como no acesso da capital paraense à divisa com Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A decisão, no entanto, foi suspensa pela presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargadora federal Silvia Goraieb, em Porto Alegre (RS), que acatou o recurso da ANTT.

O prazo previsto para a concessão das rodovias é de 25 anos, período em que deverão ser investidos cerca de R$ 20 bilhões em obras de manutenção e melhoria no serviço ao usuário.

No leilão, serão oferecidos 401,6 km de rodovias da BR 116, na ligação de São Paulo Curitiba; 562,1 km da BR 381, entre Belo Horizonte e São Paulo; 382,2 km nas BR-116/376 e 101, entre Curitiba e Florianópolis; 320,1 km na BR 101, entre a divisa do Espírito Santo e Rio de Janeiro com a Ponte Rio-Niterói; 321,6 km na BR 153, entre a divisa de Minas Gerais e Rio de Janeiro com a divisa entre São Paulo e o Paraná; 412,7 km da BR 116, no trecho entre Curitiba e a divisa com os estados de Santa Catarina e o do Rio Grande do Sul; e 200,4 km da BR 393, entre a divisa de Minas Gerais e o Rio de Janeiro com a entrada para a BR 116, na via Dutra.

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
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