Economia
Lula anuncia R$ 1,25 bilhão em obras de habitação e saneamento no Paraná
24-08-2007 19:39
TweetAcompanhado pelo governador Roberto Requião e pelos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Márcio Fortes (Cidades), Lula visitou as obras do Novo Guarituba — a maior obra de regularização fundiária e urbanização em andamento no País — antes de fazer o anúncio dos investimentos do PAC. O lançamento atraiu milhares de pessoas, a maioria moradores do bairro — a solenidade de lançamento foi assistida por mais de 6 mil pessoas.
“Se os governantes de 20, 30 anos atrás tivessem agido corretamente, não teríamos tantas favelas. Vocês, homens e mulheres que moram nas favelas desse País, são tão brasileiros e tão cidadãos quanto o presidente da República. O governador, os prefeitos e nós temos que dar a vocês apenas o direito de viver com dignidade”, discursou Lula, na solenidade realizada no Colégio Municipal Henrique de Souza, no Guarituba.
“O que vocês estão vendo aqui hoje é a concretização da parceria da prefeitura de Piraquara, do Governo do Paraná e do governo federal para mudar a vida dessa população pobre e honrada do Guarituba”, disse Requião. O Novo Guarituba, projeto do Governo do Paraná, beneficia 44 mil pessoas e irá receber R$ 98 milhões do PAC Federal.
Sem contingenciamento — A maior parte do dinheiro do PAC — R$ 1,058 bilhão, ou 85% do total, dos quais R$ 274,2 milhões do Orçamento Geral da União e R$ 792,6 milhões de linhas de financiamento — vem do governo federal. O Governo do Paraná irá investir R$ 143,6 milhões, e as 35 prefeituras, R$ 39,6 milhões. “Os recursos estão liberados, e não serão contingenciados. O dinheiro será repassado pela Caixa Econômica Federal conforme o andamento das obras”, garantiu Márcio Fortes.
“Estamos assinando convênios com o Governo do Paraná e mais trinta e cinco municípios, que vão receber diretamente recursos para obras de habitação ou saneamento”, explicou Paulo Bernardo. A maior fatia fica com o saneamento básico — são R$ 828,5 milhões para a construção de redes de água e coleta de esgoto, entre outras obras. Os R$ 422,5 milhões restantes destinam-se à urbanização de favelas e ocupações irregulares (veja tabela ao final do texto).
“Selecionamos, nesta fase, obras de grande porte com impacto na articulação e integração do território, obras de recuperação ambiental e de bacias hidrográficas criticas — caso do Guarituba —, áreas com mortalidade infantil elevada, atendimento à população de baixa renda e a conclusão de obras já iniciadas”, disse Bernardo.
“No Paraná, estabelecemos alguns critérios adicionais — a ampliação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Curitiba, a proteção e recuperação ambiental dos mananciais, a recuperação ambiental das bacias dos Rios Barigui, Iguaçu, Belém, Formosa e Ribeirão dos Badilhos e a urbanização de favelas e assentamentos precários”, acrescentou o ministro do Planejamento.
O R$ 1,25 bilhão do PAC para obras de saneamento e urbanização de favelas beneficia 18 municípios da Região Metropolitana de Curitiba, seis cidades com mais de 150 mil habitantes e outras 11 que já haviam apresentado projetos ao Ministério das Cidades.
O PAC financia obras em Adrianópolis, Almirante Tamandaré, Ampére, Araucária, Bocaiúva do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Cascavel, Cerro Azul, Colombo, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Irati, Itaperuçu, Jacarezinho, Lapa, Laranjeiras do Sul, Londrina, Mandirituba, Marilândia do Sul, Maringá, Nova Londrina, Pinhais, Piraí do Sul, Piraquara, Pitanga, Ponta Grossa, Quatro Barras, São José dos Pinhais, Telêmaco Borba, Toledo, Tunas do Paraná e Umuarama.
Novo Guarituba — Maior obra de regularização fundiária e urbanização em andamento no País, o projeto Novo Guarituba, do Governo do Paraná, receberá R$ 98 milhões do PAC — R$ 79 milhões do governo federal e R$ 19 milhões do Estado. A maior parte desse dinheiro — R$ 91,8 milhões — irá financiar obras de urbanização, e o restante será aplicado em saneamento básico.
Requião já autorizou o investimento de mais R$ 52 milhões no Novo Guarituba — a Sanepar irá aplicar outros R$ 67 milhões. No Guarituba, vivem cerca de 44 mil pessoas — o bairro é mais populoso que a maioria dos municípios paranaenses. Cerca de 900 famílias estão às margens de rios que integram os mananciais que fornecem a água consumida por 1,8 milhão de moradores da Grande Curitiba, e serão transferidas para outras casas no próprio bairro.
Lançado em janeiro deste ano, o PAC prevê centenas de ações em todo o Brasil, concebidas para destravar a economia e viabilizar a aceleração do crescimento no País. Até 2010, o PAC vai investir cerca de R$ 504 bilhões, dos quais R$ 106,3 bilhões serão aplicados em habitação e R$ 40 bilhões em saneamento básico.
Segundo o governo federal, todos os projetos do PAC de saneamento básico e habitação foram selecionados após ampla discussão entre com estados e prefeituras. Obras de grande porte e que já possuíam projeto básico, licença ambiental prévia e regularização fundiária — o que permite o início imediato das licitações — tiveram prioridade.
(TABELA)
Resumo dos recursos para saneamento básico no estado do Paraná
Origem dos recursos (em milhões de Reais)
Financiamentos federais 700,5
Orçamento da União 11,9
Investimento federal total 712,4
Contrapartida do estado 109,3
Contrapartida municipal 6,8
Total 828,5
Resumo dos recursos para urbanização de favelas
Origem dos recursos Em milhões de Reais
Financiamentos federais 92,2
Orçamento da União 262,3
Investimento federal total 354,5
Contrapartida do estado 35,2
Contrapartida municipal 32,8
Total 422,5
Fonte: Ministério das Cidades
AEN
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