Economia
Mantega diz que governo pode aumentar impostos caso Senado não aprove CPMF
10-10-2007 16:07
Tweet"Provavelmente, até vou ter que elevar outros tributos para compensar a CPMF, o que não seria nada bom. Nós temos alíquota que podemos alterar sem alteração do Congresso", disse Mantega.
Entre os impostos que podem ser elevados, caso a prorrogação da CPMF não seja aprovada, o ministro citou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto sobre Exportações. Mas disse que existem outros, que não gostaria de usar porque são piores do que a CPMF.
"[A CPMF] É proporcional ao volume de transações que estão sendo feitas. Então, é mais salutar. Pega a sonegação etc. Não gostaria de utilizar outros tributos ou fazer cortes no Orçamento de 2008", afirmou.
Mantega disse, porém, que não vê a necessidade de discutir agora a elevação de impostos para compensar a CPMF porque confia no bom senso dos senadores, mesmo com os problemas que vêm ocorrendo no Senado.
"Eu acredito que isso não será necessário porque confio no bom senso dos senadores. Mesmo que haja esse problema hoje no Senado, os senadores continuarão votando as matérias normais", ponderou.
Pelos cálculos do ministro, se em duas semanas a relatora da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), fizer o parecer, haverá a possibilidade de uma tramitação normal, com a aprovação antes do fim do ano.
O ministro descartou que o governo tenha um plano B para lidar com o cenário desfavorável no Senado e prazos curtos, além da elevação de impostos para o caso de perder a arrecadação com a CPMF. "Ou aprova ou não aprova. Se não aprovar, aí o plano B será fazer cortes no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] . Aí nós vamos ter que revirar de ponta-cabeça o Orçamento da União de 2008 que foi enviado ao Congresso Nacional, com prejuízos a todos", afirmou.
O ministro também descartou qualquer mudança na Proposta de Emenda Constitucional que prorroga a CPMF, como a alteração da alíquota de 0,38%, porque, segundo ele, se houver alterações a matéria terá que retornar à Câmara dos Deputados, impossibilitando o governo de aprová-la em tempo hábil.
Durante a tramitação no Senado, no entanto, o ministro prometeu que o governo vai fazer negociações no sentido de encontrar alguma flexibilização ou na CPMF ou em outros tributos, conforme havia prometido.
"Eu acredito que poderemos estabelecer um diálogo com os senadores, que são sensíveis ao interesse do país e dos estados. Caso a CPMF não seja aprovada, vai prejudicar os estados", disse ao se referir aos recursos destinados a obras de saneamento e estradas em cada estado.
O ministro não confirmou, contudo, se durante a tramitação da emenda sobre a prorrogação da CPMF o governo vai mandar uma medida provisória ou um projeto de lei com a desoneração de tributos, como prova de boa vontade para reduzir a carga tributária no país.
"Não sei se o time vai ser o mesmo. Mas estou disposto a conversar e negociar. Estive na CNI na semana passada e conversei com presidentes das confederações. Disse que o governo está fazendo desoneração e vai continuar, independentemente da CPMF, que será um capítulo dentro dos episódios de desoneração", acrescentou.
De acordo com Mantega, o governo poderá desonerar a própria CPMF, com uma pequena redução de alíquota, ou transferir o equivalente a essa redução para outros tributos considerados importantes.
A prorrogação até 2011 foi aprovada ontem (9) à noite em segundo turno na Câmara dos Deputados e vai ao Senado, com votação também em dois turnos.
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Arquivo ABr
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