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Ministro vai anunciar R$ 1,3 bilhão para Agricultura Familiar do Paraná
10-07-2007 18:25

TweetNo Paraná, a disponibilidade de recursos do Plano Safra 2007/2008 para a Agricultura Familiar será de até R$ 1,3 bilhão, que corresponde a mais de 10% dos recursos já anunciados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para o setor que devem atingir R$ 12 bilhões em todo o País. “Isso significa que não haverá falta de recursos para a Agricultura Familiar nessa safra que se inicia no Estado, desde que os projetos sejam apresentados de forma adequada”, disse o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini.

Além dos recursos ampliados, os juros dos financiamentos serão menores. Essas e outras novidades para a Agricultura Familiar como linhas de crédito novas para produtores e cooperativas de leite e aquisição de equipamentos de informática serão oficialmente anunciadas nesta quarta-feira (11) na Assembléia Legislativa do Paraná pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

Para o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, o Plano Safra para a Agricultura Familiar deste ano representa um avanço porque prevê o aumento da oferta de recursos para investimentos em programas de diversificação nas propriedades e de agregação de valor à produção.

O secretário enfatizou a queda de juros para os financiamentos de investimentos nas propriedades dos beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) dos grupos C e D, que será de 2% ao ano.

Segundo Bianchini, o ministro deverá anunciar ainda o aumento de recursos para a assistência técnica dirigida aos agricultores familiares e para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como forma de qualificar a produção e estimular a adesão a tecnologias ambientalmente sustentáveis. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Agrário criou uma nova linha de crédito dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que é o Pronaf ECO.

Entre as novidades que serão apresentadas, os juros caem de 1% a 7,25% ao ano na safra passada para 0,5% a 5,5% ao ano na safra 07/08. Para os grupos C e D, que são predominantes na Agricultura Familiar do Paraná, os juros caem de 4% para 3% no custeio das lavouras e de 3% para 2% no investimento. Para efeito de enquadramento nos financiamentos, os grupos de A a E são diferenciados de acordo com a renda na propriedade.

Esse item também foi motivo de inovação no Plano Safra 07/08, com o aumento do limite da renda anual para acesso aos financiamentos. Os agricultores familiares grupo C que antes tinham limite de renda de R$ 3 mil a R$ 16 mil passou para R$ 4 mil a R$ 18 mil, uma ampliação de 33% e 12,5%. Para os agricultores do grupo D, o limite de financiamento que era de R$ 16 mil a R$ 45 mil, passou para R$ 18 mil a R$ 50 mil, aumentos de 12,5% e 11,1%. E os beneficiários do grupo E, o limite de renda passou de R$ 45 mil a R$ 80 mil para R$ 50 mil a R$ 110 mil, aumentos de 11,1% e 37,5%, respectivamente.

Os limites para o financiamento de custeio da safra também subiram. No grupo C, o limite por produtor para acesso ao crédito subiu de R$ 4 mil para R$ 5 mil. O limite para os agricultores do grupo D subiu de R$ 8 mil para R$ 10 mil. No grupo E permanece o limite de R$ 28 mil para o custeio.

Para os serviços de assistência técnica e extensão rural, serão ampliadas as parcerias com os governos estaduais e aperfeiçoadas as relações com as instituições ATERs. A prioridade da assistência técnica será focada nos produtores beneficiários do Pronaf, especialmente os do grupo B, com renda entre R$ 3 mil a R$ 4 mil por ano, que são os mais carentes.

A assistência técnica terá um volume de recursos de R$ 168 milhões que serão utilizados proporcionalmente nos Estados, prevendo-se a capacitação de 20 mil técnicos das instituições parceiras.

O Plano Safra 07/08 prevê ainda o acesso dos agricultores familiares dos grupos A, C, D e E para uma linha especial de créditos de investimentos para aquisição de equipamentos e programas de informática. Essa linha será destinada para a melhoria da gestão dos empreendimentos rurais e das unidades agroindustriais.

O Plano Safra também traz a possibilidade de apoio aos produtores de leite da Agricultura Familiar e cooperativas singulares de leite. Trata-se de uma medida nova que vinha sendo reivindicada pelo setor produtivo de leite, observou o secretário Valter Bianchini.

Para ter acesso aos recursos dessa nova linha de crédito, as agroindústrias precisam comprovar, mediante apresentação de balanço anual de um ano antes da tomada do financiamento, de que pelo menos 51% das receitas são oriundas do processamento de leite e derivados e ainda que no mínimo 70% dos cooperados são ativos das famílias de agricultores enquadradas nas normas do Pronaf.

Os agricultores dos grupos C, D e E poderão acessar recursos de investimentos destinados à implantação ou recuperação de tecnologia de energia renovável (energia solar, eólica, biomassa e mini-usinas para produção de biocombustíveis), sempre visando a substituição das tecnologias dos combustíveis fósseis utilizados nas máquinas e equipamentos nas propriedades. Nessa linha, poderão ser beneficiados os projetos de tecnologias ambientais como o tratamento de água, dejetos e efluentes, compostagem e reciclagem.

Também as ações de silvicultura estão sendo contempladas. Serão financiadas as atividades florestais e de produção de madeira para proteção ambiental ou exploração pela Agricultura Familiar. Os limites de crédito para as novas linhas anunciadas pelo ministro ainda serão definidos pelo Ministério.

Agência Estadual de Notícias