Economia

2006 - o ano da Habitação
08-02-2006 18:19

Presidente Lula anuncia R$ 18,7 bilhões em recursos e a CAIXA é o carro-chefe do maior orçamento habitacional dos últimos 12 anos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou hoje (07/02), medidas de incentivo à construção civil com redução da carga tributária e um orçamento recorde de R$ 18,7 bilhões para habitação em 2006, o maior dos últimos 12 anos. O valor é suficiente para atender a 595 mil famílias de todas as faixas de renda, com benefício direto a uma população superior a 2,8 milhões de pessoas. A Caixa Econômica Federal, principal agente financeiro da Habitação no país, irá contribuir com mais de R$ 10 bilhões, oriundos de diversas fontes de recursos, como FGTS, FAT, FAR, OGU, recursos próprios e poupança.

A classe média, que também ganha uma atenção especial neste ano, terá à disposição R$ 8,7 bilhões para o financiamento da casa própria, vindos da Poupança dos bancos públicos e privados. Na CAIXA, a Poupança dará o aporte de R$ 2 bilhões para financiamento habitacional destinado à classe média. Além disso, o banco coloca à disposição mais R$ 860 milhões em recursos próprios para esse público financiar a compra de material de construção.

Para as famílias de baixa renda, o governo falou de medidas de incentivo à habitação popular. E, para tanto, além dos recursos já existentes para o atendimento às faixas de menor renda, vai investir mais R$ 1 bilhão do OGU, originários do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, e que serão repassados por meio da CAIXA para construir moradias e urbanizar as áreas mais críticas das metrópoles brasileiras. Recursos que podem melhorar as condições de habitação de cerca de 100 mil famílias que vivem hoje em palafitas e em zonas de risco de vilas e favelas.

Toda essa soma de investimentos, para o ano de 2006, em Habitação é cinco vezes superior a tudo que se investiu em 2002 e 44% maior do que o investido em 2005. "Os resultados da Caixa em 2005 foram os melhores da sua história, com a aplicação de mais de R$ 9 bilhões, o maior volume de recursos dos últimos dez anos. Por isso, acreditamos que esses R$ 18,7 bilhões, que são recursos da Caixa, do OGU e do setor privado, terão todas as condições de satisfazer o sonho de todo brasileiro de ter a casa própria", afirmou o presidente do banco, Jorge Mattoso.

O orçamento recorde promete resultados melhores do que os aguardados pelo setor da construção civil, com aquecimento da economia e geração de mais de dois milhões de empregos, diretos e indiretos, em toda a cadeia produtiva. Apenas com os recursos aplicados pela CAIXA, a estimativa é gerar 1,2 milhão de empregos.

MATERIAL MAIS BARATO - Uma das medidas que mais devem impactar nos resultados da habitação neste ano é a desoneração tributária de materiais de construção, com a redução da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre os principais produtos utilizados na produção de habitação popular. As alíquotas mais baixas, em alguns casos reduzida a 0%, resultam na diminuição dos preços dos materiais, o que possibilita às pessoas construírem, reformarem ou ampliarem seus imóveis, permitindo, assim, o acesso de um número maior de famílias ao financiamento de material de construção.

Além das linhas de financiamento para reforma e construção de unidades habitacionais, existem na CAIXA três linhas de crédito específicas para financiar a compra de material de construção, o Construcard FGTS, o Construcard CAIXA e Construcard FAT. Juntas, essas modalidades contam com orçamento de R$ 1,5 bilhão disponível para famílias de todas as faixas de renda.

A desoneração tributária dos materiais de construção trará benefícios, também, em termos de redução do custo final de construção da habitação de interesse social, prioridade da Política Habitacional do Governo Federal, além de favorecer de forma mais ampla, toda a cadeia produtiva da construção civil, inclusive para os segmentos produtivos voltados para o atendimento às demais faixas de renda.


Assessoria de Imprensa da Caixa
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