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Paraná aciona governo federal para apoiar Agricultura Familiar
04-05-2007 16:51

TweetDesde o início deste mês, o pequeno produtor de feijão no Paraná já pode recorrer a mecanismos de apoio do governo federal para vender sua produção a um preço mais justo. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está liberando recursos para compra direta de feijão do agricultor familiar. Trata-se do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).

Para o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, a operacionalização desses programas, com recursos do MDA e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), estão garantindo a política de preços mínimos para a Agricultura Familiar.

O PAA está pagando R$ 1,00 o quilo do feijão tipo 1 e 2, o que corresponde a R$ 60,00 a saca, enquanto o mercado está pagando R$ 42,00 a saca para o feijão carioca e R$ 34,00 a saca de feijão preto. A previsão é que sejam liberados recursos para compra de cinco mil toneladas de feijão este ano no Paraná, informou a engenheira agrônoma Margorete Demarchi. No ano passado, primeiro ano de funcionamento desse programa, foram adquiridos 11 mil toneladas de feijão no Estado.

“O preço é mais justo para o agricultor familiar e o destino da compra são os programas sociais do governo federal” informou a agrônoma. “O PAA é um instrumento de estruturação da agricultura familiar, acionado no momento da comercialização, para apoiar o pequeno produtor. Ele precisa ser recompensado com recursos que remunerem o investimento e a mão-de-obra, e lhe permita reinvestir e custear as despesas de sobrevivência de sua família”, acrescentou.

Outro instrumento é o PGPAF, que concede um desconto para o agricultor familiar quando ele for quitar a dívida de financiamento, sempre que o preço dos produtos agrícolas estiver abaixo do mínimo de garantia. No caso, do feijão, o preço de referência é de R$ 53,00 a saca. Como o mercado está pagando abaixo disso, o desconto para o período que vai de 10 de abril a 9 maio foi fixado em 28,98%. Recursos do MDA fazem a equalização do desconto concedido aos agricultores familiares pela instituição financeira.

Além desses programas de apoio à comercialização da produção da Agricultura Familiar, o governo federal também está apoiando com outros instrumentos ancorados no Ministério da Agricultura como o de Aquisição do Governo Federal (AGF), que desde fevereiro, já comprou 8.233 toneladas de feijão no Paraná. Por meio do Prêmio Equalizador ao Produtor (PEPRO), que paga a diferença entre o preço de mercado e o preço mínimo ao produtor, já foram comercializadas 640 toneladas de feijão preto no Paraná.


Agência Estadual de Notícias