Economia
Paraná inicia produção de biodiesel neste ano
22-05-2007 18:34
TweetO programa paranaense de biodiesel será uma realidade ainda neste ano, quando o Paraná se inserir no programa nacional de biocombustíveis e nas diretrizes da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A importância econômica e social do programa no Estado, o desenvolvimento das pesquisas com plantas oleaginosas realizadas pelo Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) e a inserção do agricultor familiar nesse projeto foi o tema de exposição do secretário da Agricultura, Valter Bianchini, na Escola de Governo desta terça-feira (22).
O governo do Estado já investiu R$ 3,4 milhões no programa paranaense de bioenergia, com aplicação exclusiva em pesquisas que estão se desenvolvendo desde 2005. No Iapar, que faz pesquisas com produção de oleaginosas, com potencial para produção e óleo e equipamentos para extração e produção de óleo na pequena propriedade, já foram aplicados R$ 1,3 milhão. E no Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), responsável pelas pesquisas de fabricação do biocombustível e instalação de uma usina piloto, já foram aplicados R$ 2,1 milhões.
Bianchini destacou o interesse de empresários portugueses na instalação de usinas de biodiesel no Paraná. Na semana passada, uma delegação esteve pesquisando a aplicação do programa no Estado e, para junho, outra delegação de empresários daquele país participará de um seminário, em Curitiba, também para estabelecer contatos para instalação de usinas.
O secretário esclareceu que, no Paraná, o cultivo de grãos para produção de óleo para compor o biodiesel não vai concorrer com a produção de alimentos. Para isso, o Iapar está pesquisando uma série de alternativas de oleaginosas como o girassol, amendoim, mamona, pinhão-manso, nabo forrageiro e até o cambre (planta de origem asiática), cujos grãos apresentam potencial de produção de óleo, para não concorrer com a soja e o algodão.
O programa do biodiesel está sendo trabalhado em três dimensões, desde a adaptação aos marcos regulatórios do programa nacional de biocombustíveis, até a inserção das pequenas propriedades, e na produção e esmagamento dos grãos para a produção de óleo.
Benefícios fiscais - Segundo Bianchini, ao contrário do programa do Álcool e do Açúcar, quando a Agricultura Familiar ficou à margem do processo de produção, o programa nacional de biocombustíveis reserva um amplo espaço aos agricultores familiares, já que estão previstos benefícios fiscais para as usinas.
Os empreendimentos interessados em se habilitar aos benefícios, que vão da redução de 70% do PIS/Cofins até a isenção total desse imposto, deverão obter o selo social, só concedido para quem comprar parte da produção dos agricultores familiares. Nas regiões Sul e Sudeste, 30% da matéria prima deverá ser comprada da Agricultura Familiar, para que as empresas possam se habilitar ao selo social.
Os contratos de compra deverão ser avalizados por entidades representantes da Agricultura Familiar, como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da região Sul (Fetraf-Sul).
No Paraná, a participação da agricultura familiar não deverá se restringir apenas a esse regulamento. “Queremos incentivar o esmagamento do grão e produção de óleo para utilização na propriedade, e do resíduo desse esmagamento, conhecido como torta, na alimentação animal”, explicou Bianchini.
No País, a demanda prevista para a produção de biodiesel, a partir de 1º de janeiro de 2008, quando será obrigatória a mistura de 2% de biodiesel ao diesel, será de um bilhão de litros por ano. A partir de 2013, quando a obrigatoriedade do índice de mistura sobe para 5%, a demanda necessária será de 2,4 bilhões de litros.
Pesquisa - O Iapar está trabalhando com três linhas de pesquisa para a produção de biodiesel no Paraná. A primeira delas é a definição de espécies de oleaginosas e a adaptação de seus cultivos para os diferentes climas e solos existentes no Estado. O objetivo é obter disponibilidade de produção o ano inteiro para o abastecimento das usinas. Para isso, quase 50% do corpo técnico de pesquisadores do órgão está concentrado em pesquisas para o programa de biodiesel, explicou o diretor técnico do Iapar, Arnaldo Colozzi Filho.
Outra linha de pesquisa está se desenvolvendo na avaliação de sistemas de pequena escala para prensagem de óleo vegetal a frio. Esses equipamentos vão permitir aos pequenos agricultores a extração do óleo, para facilitar a sua utilização nas propriedades e comunidades rurais.
Ainda há uma terceira linha de pesquisa, que é o uso de co-produtos do esmagamento de oleaginosas na alimentação de animais e na adubação do solo. Para isso, os técnicos estão desenvolvendo e testando máquinas de prensagem eficientes para que os sub-produtos (torta) possam ser utilizados para ração e alimentação animal.
Agência Estadual de Notícias
Foto: Theo Marques - SECS
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