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Pesquisadores do Ipea sugerem congelamento do valor real do salário mínimo a partir de 2012
05-08-2007 11:02

TweetAlana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Um estudo divulgado nesta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugere ao governo o congelamento, por dez anos a partir de 2012, do valor real do salário mínimo. Nesse ano terminará a vigência da política de reajuste do mínimo pelo equivalente ao crescimento defasado do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas do país.

O estudo, assinado pelos economistas Fábio Giambiagi e Samuel Franco, conclui que o aumento do mínimo não é o melhor elemento para combater a pobreza extrema no país, em razão de algumas variáveis. E cita que o crescimento acumulado de 94,4% do salário mínimo desde o Plano Real, em 1994, corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), teve como contrapartida a elevação das despesas previdenciárias e a redução do rendimento médio real do trabalhador no mesmo período.

Segundo Giambiagi, esse rendimento começou a se recuperar recentemente. Se a inflação este ano for de 3,3%, ele advertiu que o crescimento acumulado do salário mínimo desde 1994 chegará a 104,3%. Os recursos destinados ao mínimo poderiam, então, ser direcionados para outras prioridades do governo, como projetos de infra-estrutura e programas sociais, entre os quais o Bolsa Família, recomenda. “As prioridades do governo em 2011 vão determinar o que é melhor”, acrescentou.

Na avaliação do pesquisador, “quando se aumenta o salário mínimo, consegue-se muito pouco hoje para o combate à pobreza – quando o salário mínimo valia a metade do que vale hoje, logicamente o impacto era maior”. Giambiagi afirmou que o salário mínimo acabou sendo, “de alguma forma”, vítima do próprio sucesso da política do governo, porque quando ele aumenta muito, a eficácia para combater a pobreza extrema é bem reduzida, uma vez que grande parte das pessoas no Brasil ganha menos que o mínimo.

O congelamento proposto pressupõe que a inflação se mantenha estável e que “todos os anos haja um aumento pela inflação, como ocorre no resto do mundo: os aposentados ganham a inflação, para acompanhar o custo de vida". O aumento pela inflação, disse, funcionaria como uma proteção do indivíduo. Segundo Giambiagi, os aposentados são uma das poucas categorias protegidas da inflação, “porque quando há inflação, o seu salário não é protegido, o meu também não, mas o dos aposentados, sim".

Ele acrescentou: “Se houver uma desvinculação entre o piso previdenciário e o salário mínimo, este poderá aumentar, mas não o piso previdenciário. Se não houver desvinculação, aí não seria (aumento) para ninguém”. Mas esclareceu que em nenhum momento o estudo propõe redução do salário de quem quer que seja – o que não elevaria o atual nível de pobreza no país.