Economia
Requião autoriza repasse a municípios de recursos bloqueados do salário-educação
18-09-2007 16:47
TweetSegundo Requião, o governo que o antecedeu deixou de enviar aos municípios uma quantia razoável, por conta de cálculo mal feito sobre a transferência do salário-educação. “A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) foi a juízo, a Justiça bloqueou o valor e o Estado não pagou”, contou. “Não tem cabimento que o Paraná entre numa disputa judicial apenas para que os municípios não recebam o que têm direito. Não devo sonegar a essas cidades o valor que lhes é devido”, salientou o governador.
DISTRIBUIÇÃO – O presidente da AMP, Moacyr Elias Fadel Júnior, destacou o empenho do governo do Estado em liberar a verba retida. “Há vários anos o dinheiro estava bloqueado e logo que o governador ficou sabendo disso, mandou liberá-lo”, observou. De acordo com Requião, a distribuição dos recursos será feita segundo os critérios do salário-educação, que são estipulados pelo governo federal.
Fadel Júnior afirmou que cerca de 300 municípios devem ser beneficiados. “É uma grande ajuda a essas cidades. Isso porque as arrecadações nessas localidades caíram muito nos meses de julho, agosto e setembro. Será um fôlego para que os municípios possam respirar aliviados por mais um ou dois meses, pelo menos”, disse o presidente da associação.
O salário-educação é uma contribuição social que tem como objetivo financiar programas, projetos e ações voltados ao financiamento do ensino fundamental público e que também pode ser aplicado na educação especial do mesmo nível de ensino. Os recursos são distribuídos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Anteriormente, os repasses eram enviados ao governo do Estado para que mandasse aos municípios. Atualmente, as quantias são encaminhadas diretamente para as prefeituras.
AEN
Foto: Theo Marques - SECS
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