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Educação pode votar exame nacional de professores
16-06-2008 13:39

TweetA Comissão de Educação e Cultura pode votar nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1088/07, do deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que institui o exame nacional de certificação como pré-requisito para o exercício do magistério na educação básica. De acordo com o texto, esse exame deverá ser aplicado pela União pelo menos uma vez por ano, diretamente ou por meio de instituições consideradas de elevada especialização.

Segundo o projeto, o exame não será obrigatório para os profissionais do magistério que já estão em exercício nem aos professores que já foram diplomados nos cursos de formação inicial. O relator, deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP), apresentou parecer favorável.

Vale-cultura
Também está na pauta o Projeto de Lei 6877/06, do deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), que cria o vale-cultura. Pela proposta, as empresas poderão adquirir o vale para distribuí-lo gratuitamente a seus empregados, de forma a incentivar o acesso à cultura, seja na forma de ingressos para espetáculos ou de aquisição de publicações. O relator, deputado Frank Aguiar (PTB-SP), apresentou parecer favorável.

Da Redação
Agência Câmara