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Expositores questionam obrigatoriedade de ensino superior para profissionais de enfermagem
08-05-2008 12:15

TweetA defesa da ampliação da escolaridade dos profissionais de enfermagem em todo o país foi consensual em audiência pública promovida nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Os expositores convidados, porém, fizeram ressalvas ao Projeto de Lei do Senado 26/07, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), que condiciona a concessão de registro nos conselhos regionais de enfermagem - após período de transição - à conclusão de curso de ensino superior.

De acordo com substitutivo elaborado pelo relator do projeto, senador Augusto Botelho (PT-RR), fica proibida, a partir de 31 de dezembro de 2022, a inscrição, nos conselhos, de técnicos de enfermagem. E, a partir do fim de 2027, a de auxiliares de enfermagem. O texto garante aos profissionais já inscritos o direito de continuar exercendo a profissão. E prevê "acesso diferenciado" de auxiliares e técnicos a cursos superiores de enfermagem.

A presidente nacional da Associação Brasileira de Enfermagem, Maria Goretti David Lopes, manifestou posição contrária ao projeto. Ela defendeu o acesso dos 401 mil atuais auxiliares de enfermagem, de nível de primeiro grau, a cursos técnicos de enfermagem, de nível médio. E previu que, no futuro próximo, os profissionais de enfermagem estarão divididos entre os enfermeiros, de nível superior, e os técnicos em enfermagem, de nível médio.

Entre os mais de um milhão de profissionais de enfermagem, apenas 13% são enfermeiros e 33%, técnicos, segundo revelou a diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Maria Helena Machado. A distribuição não é adequada, admitiu a diretora. Ela disse estar aberta ao debate e pediu que se discuta "que tipo de profissionais precisamos".

A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Silvia Fernanda Casagrande, afirmou ser "inconcebível" a enfermagem sem os técnicos. Assim como Goretti, ela sugeriu a qualificação dos atuais auxiliares, para que se transformem em técnicos de enfermagem. Também apresentou essa sugestão o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, José Sival Clemente da Silva. Ele questionou, ainda, de ondeas prefeituras obteriam os recursos para pagar os salários de enfermeiros, se todos tivessem nível superior.

Por sua vez, o tesoureiro-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, José Caetano Rodrigues, observou que o Estado deveria assegurar a formação dos enfermeiros, antes de se pensar em uma data para a obrigatoriedade do ensino superior. E o coordenador-geral de Fluxos e Processos da Diretoria de Regulação e Supervisão da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, Rubens de Oliveira Martins, disse que o governo poderá adotar políticas que ampliem a oferta de vagas nos cursos superiores de enfermagem.

Ao comentar as declarações dos expositores, o presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), criticou o "endeusamento" do ensino superior e defendeu a ampliação, para quatro anos, do ensino médio. O relator do projeto, por sua vez, lembrou sua condição de médico do interior e disse desejar o melhor atendimento para os pacientes.

- Quem não quer ser atendido em um hospital como o Albert Einstein, de São Paulo, onde todos têm ensino superior? - questionou Augusto Botelho, após lembrar que o projeto garante um prazo de transição de 20 anos.

A audiência foi aberta pelo senador Flávio Arns (PT-PR), que elogiou o atendimento recebido, por ele, de profissionais de enfermagem, quando enfrentou recentemente problemas de saúde.

Marcos Magalhães
Agência Senado