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Municípios devem informar freqüência escolar até 26 de julho
24-07-2008 17:53

TweetOs gestores municipais do Programa Bolsa Família devem informar a freqüência escolar dos beneficiários até o dia 26 de julho. Os municípios devem registrar as informações, referentes os meses de abril e maio, no sistema do Ministério da Educação (MEC). A freqüência dos alunos beneficiados é uma condição do programa, com acompanhamento realizado a cada dois meses.

Crianças e adolescentes entre 6 a 15 anos precisam comparecer, no mínimo, a 85% das aulas para garantir o pagamento do Bolsa Família. O descumprimento da exigência durante cinco períodos consecutivos leva ao cancelamento do benefício para a família.

Começou a vigorar neste mês de julho, o acompanhamento pelo governo federal de jovens de 16 e 17 anos, incluídos no Bolsa Família. A partir de agora, os municípios também precisam registrar dados no sistema do Ministério, referentes a estes adolescentes. A presença escolar mínima exigida é de 75%. Com a inclusão, o MDS repassa às famílias R$ 30,00 por jovem, limitado a dois benefícios.

“Com a ausência superior a 25% das aulas, em três períodos de acompanhamento consecutivos, a família tem o benefício cancelado. No primeiro descumprimento, a família recebe uma advertência, no segundo o benefício é suspenso e no seguinte é cancelado”, explica o coordenador do Bolsa Família na Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nircélio Zabot.

REGISTROS – O Paraná foi o estado que mais realizou cadastros no país. Até o dia 17 de julho, estado registrou 64,6% da informação de freqüência escolar dos beneficiários entre 6 e 15 anos. O Ceará se aproximou com 60,9%. No Brasil, o acompanhamento de cerca de 47,5% dos alunos da faixa etária foi informada. Já em relação aos dados referentes aos adolescentes de 16 e 17 anos, foram cadastrados 42,3% até a data no Paraná.

Coordenadora do Programa no Paraná, a SETP trabalha em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, fiscalizando o programa e prestando assessoria aos municípios, para permitir que o programa atenda as famílias que realmente precisam. O secretário Nelson Garcia, reforça o pedido aos gestores municipais e aos operadores da educação para acompanharem as famílias atendidas. “A freqüência escolar é um importante mecanismo para interromper a pobreza entre gerações”, defende.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome salienta a importância do bom resultado dos registros, pois isto se refletirá no cálculo do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) - indicador (número que varia de 0 a 1) que mede a qualidade da gestão municipal do Programa Bolsa Família. Com base nesse indicador, o MDS repassa recursos aos municípios para apoio à gestão do Programa. Quanto maior o valor do IGD, maior será o valor do recurso transferido para o município.


Agência Estadual de Notícias