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Plano de Educação terá como desafio ampliar acesso ao ensino infantil
08-04-2007 03:59

TweetJuliana Andrade e Manoela Alcântara
Da Radiobrás

Brasília - Uma das propostas do Plano de Desenvolvimento da Educação, que deve ser lançado este mês, é a implementação do programa Pró-Infância, que vai destinar recursos federais para a construção de creches e pré-escolas. No Brasil, praticamente uma em cada oito crianças de zero a três anos de idade tem acesso a creches, o que significa que só 13% da população brasileira nessa faixa etária é atendida.

É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2005, do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística (IBGE). O levantamento destaca que, entre as crianças de quatro a seis anos, o acesso ao ensino infantil é maior: de cada dez, praticamente sete estão na pré-escola (72%).

Dependendo da região ou da renda familiar, conseguir uma vaga numa escola infantil pode ser ainda mais difícil. Nas áreas rurais, por exemplo, onde está grande parte das famílias mais pobres, apenas uma a cada 20 crianças de até três anos de idade freqüenta creches.

Segundo a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria do Pilar Lacerda, um dos principais argumentos sobre a importância de se garantir a toda criança o direito ao ensino infantil de qualidade está ligado ao futuro desses meninos e meninas.


"A gente não pode negar a importância da educação infantil para a formação das crianças", diz ela. "Primeiro, porque é um direito. Segundo, porque já está provado em muitas pesquisas que a criança que tem acesso à educação infantil elas tem um desempenho na vida, não é só na escola não, elas tem um desempenho na vida muito melhor."

A expansão do acesso a creches é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2001 pelo Congresso Nacional. O objetivo é chegar a 2011 com metade das crianças de até três anos de idade matriculadas em creches, e 80%, entre quatro e seis, em pré-escolas. Outra meta é a melhoria da qualidade. No Nordeste, por exemplo, oito em cada dez creches não têm sanitário adequado, e a mesma quantidade não conta com parquinho.

Para a consultora em educação Ângela Rabelo Barreto, o Brasil está mais perto de atingir a meta de expandir o acesso à educação infantil com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Antes, as prefeituras recebiam dinheiro do governo federal apenas para investir no ensino fundamental. Com o Fundeb, passam a receber recursos também para o ensino infantil e médio.

"O Fundeb vai ajudar, com certeza. Mas há um risco também. Sempre que nós tivemos expansão quantitativa na educação no Brasil, quase sempre ela foi feita às expensas, com sacrifício, da qualidade. Temos receio de que essa expansão quantitativa, neste momento, também seja feita com baixa qualidade", adverte ela