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Brasil e Bolívia vão criar grupos técnicos para tratar da atuação da Petrobras naquele país
12-05-2006 11:54

TweetBrasília - Brasil e Bolívia divulgaram ontem (11) comunicado conjunto sobre a criação de grupos técnicos de trabalho para tratar da atuação da Petrobras naquele país a partir da nacionalização das reservas naturais bolivianas.

O documento resultou de reunião realizada ontem (10), em La Paz, entre os ministros de Minas e Energia do Brasil, Silas Rondeau, e de Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Soliz Rada, e os presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e da Yacimientos Petroleros Fiscales Bolivianos (YPFB), Jorge Alvarado.

Segundo Silas Rondeau, um dos pontos importantes foi o reconhecimento, por parte dos bolivianos, de que o contrato de compra e venda de gás natural (GSA) está em vigor. Portanto, qualquer discussão sobre aumento de preço será feita a partir das cláusulas de reajuste previstas em contrato. O documento conjunto prevê expressamente que a proposta de revisão de preços será tratada de forma "racional e equitativa".

"Foi muito positivo o resultado dessa reunião, no momento em que temos um documento conjunto em que há um reconhecimento de que a forma adequada para se discutir isso é contrato", afirmou o ministro, em entrevista coletiva. Se não houver acordo sobre o reajuste, o próprio contrato prevê que a discussão será levada à Câmara Americana de Arbitragem, em Nova Iorque.

Outra questão pendente, que será tratada por um grupo de técnicos da Petrobras e da YPFB, é a condução dos negócios durante a fase de transição, uma vez que o decreto que nacionaliza os recursos naturais bolivianos transfere toda a produção para a YPFB e determina que o governo da Bolívia seja sócio majoritário, com 51% das ações, de duas refinarias da Petrobras naquele país. "Resta saber, e isso será a discussão entre a Petrobras e a YPFB, se as condições que estão ali são exeqüíveis dentro da lógica comercial da Petrobras", explicou o ministro.

Também será feita uma avaliação dos ativos da Petrobras nas duas refinarias, para verificar a necessidade de indenização. Os técnicos definirão, ainda, condições e contratos necessários para a produção e comercialização de gás e o processo de refino. "É preciso regulamentar como serão os contratos da boca do poço para o gasoduto, quem é responsável pela molécula etc."

Indagado se declarações do presidente boliviano Evo Morales, hoje (11), em Viena (Áustria), poderiam anular o resultado positivo da reunião, Rondeau disse estar convencido de que o local para se discutir a negociação são os contratos em vigor: "Sinto que há uma divergência entre o que se negocia na mesa e o que se fala nos meios de comunicação. O que ficou acertado com a equipe da Bolívia é que nós tiraríamos esse foco de discussão. O local certo é na mesa de negociação".

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil

Foto: O ministro Silas Rondeau, que participou de reunião na Bolívia.