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Evo Morales acusa Petrobras de agir ilegalmente na Bolívia
11-05-2006 14:25

TweetViena (Áustria) – O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou hoje (11) que a Petrobras operou ilegalmente em seu país, sem respeitar a legislação local. "Se quer falar sobre os contratos, vou demonstrar que são ilegais e inconstitucionais. E se quer saber sobre a Petrobras, também poderei informar como também ilegalmente operaram sem respeitar as normas bolivianas", disse.

Morales fez as declarações em entrevista coletiva a dezenas de jornalistas do mundo todo que estão em Viena para acompanhar a 4ª Cimeira União Européia – América Latina e Caribe. Segundo ele, os contratos das companhias estrangeiras não foram ratificados pelo Congresso da Bolívia, conforme manda a Constituição do país.

"Esses contratos com as petroleiras, mais de 70, não foram ratificados, nenhum, portanto esses contratos são inconstitucionais", afirmou o presidente boliviano, para quem os acordos foram firmados sem transparência, "reservadamente" e "secretamente".

Na entrevista, ele também colocou a Petrobras entre as empresas sob suspeita de pratica dos crimes de sonegação e contrabando. "Há muitas denúncias, por exemplo, de empresas petroleiras que não pagam impostos, empresas petroleiras que são contrabandistas", disse.

Morales rechaçou temores de que os investidores estrangeiros deixarão de procurar o país por não terem "segurança jurídica". "De que segurança jurídica nos podem falar, ou seus países, se são os primeiros a violar a segurança jurídica?", perguntou, em referência às denúncias de sonegação e contrabando. "Não estamos expulsando ninguém. Só estamos exercendo o direito de propriedade sobre nossos recursos naturais."

Sem entrar em detalhes, presidente boliviano também disse que não há razão para indenizar as empresas que já recuperaram seus investimentos e tiveram lucros. "Se estivéssemos expropriando seus bens, sua tecnologia, claro, teríamos que indenizar. Mas aqui não estamos expropriando sua tecnologia, nem seu investimento no país."

Segundo Morales, outras empresas estrangeiras que estiverem cumprindo a legislação boliviana terão respaldo para operar no país. "Mas há algumas empresas que se dizem do Brasil ilegalmente instaladas em nosso território nacional. Por exemplo, EBX", ressalvou ele, em referência à mineradora que mantinha um projeto perto da fronteira com o Brasil, na região entre Porto Suarez e Corumbá (MS), e foi recentemente expulsa da Bolívia.

No caso dos chamados "sojeiros" brasileiros que plantam soja na Bolívia, Morales garantiu respeito aos que estejam cumprindos as leis locais. "Eu tenho muita amizade com sojeiros brasileiros que cumprem a legislação boliviana", afirmou.

"Se a Bolívia antes era terra de ninguém, agora é terra dos bolivianos, especialmente dos povos indígenas tradicionais", disse o presidente boliviano na coletiva, em que foi tratado por jornalistas europeus como "estrela" dos eventos em Viena. No sábado, Morales, junto com o presidente venezuelano Hugo Chávez, também participa do evento paralelo à cúpula, organizado pelos movimentos sociais em Viena.

Spensy Pimentel
Enviado especial