Notícias

G77 ainda não conseguiu consenso para definir acordo de preferência tarifária
24-04-2008 11:38

TweetAcra (Gana) - Ainda não foi desta vez que os países em desenvolvimento conseguiram consolidar os termos de um grande acordo de preferência tarifária. Apesar das intensas negociações na 12ª Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (Unctad), não houve acordo entre os cerca de 20 integrantes do G77 que buscavam um corte geral nas tarifas de importação de bens industriais e agrícolas.

As novas regras do chamado Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento (SGPC) vinham sendo negociadas há quatro anos, desde a última reunião da Unctad, em São Paulo.

Em Acra, ficou acertado que haverá corte nas tarifas de 70% do universo de produtos comercializados - os outros 30% ficarão sujeitos à negociação na base de pedido e oferta. Não foi possível, no entanto, fixar o tamanho da redução. A expectativa da diplomacia brasileira era fechar um acordo para redução de 20% nas tarifas de importação para 85% dos produtos comercializados. Outros 10% dos produtos teriam a metade dessa redução, e 5% dos bens não seriam atingidos pela preferência tarifária.

"Não saiu tudo o que a gente queria, mas saiu alguma coisa. Ficou definido que se vai realmente trabalhar com um corte linear, que se aplica para tudo", relatou o diretor do Departamento Econômico do Ministério das relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey, à Agência Brasil.

Nas rodadas passadas do SGPC, a negociação era feita país a país, produto a produto, pelo método de pedidos e ofertas. "O SGPC tem muito pouca expressão hoje porque as rodadas anteriores não funcionaram muito. Para tentar fazer esta funcionar, preferimos baixar a ambição e tentar uma coisa que todo mundo pudesse aceitar", justificou.

Segundo ele, a polêmica - que antes estava nas exceções - recaiu sobre a margem de preferência. Tailândia e Malásia propuseram um corte de 40%, considerado inviável. Os debates, então, oscilaram entre uma preferência de 20% (como sugeriu o Mercosul) a 40%. O acordo estava em vias de ser fechado em 25%, mas a Índia não concordou. "Não foi possível fixar aqui em Acra essa margem de preferência, mas está entre 20% e 25%, que é o ponto central entre os mais ambiciosos e os menos ambiciosos", informou o diplomata.

A falta de consenso jogou um balde de água fria no primeiro grande acordo Sul-Sul de preferência tarifária. "O Mercosul atuou muito na ativa nessa negociação, fazendo propostas, pressionando os países, conversando com um ou com outro para tentar encontrar uma solução, mas alguns países não vieram com ministros com poder de decisão. Preferiram, no fundo, empurrar essa decisão um pouco mais para frente", avaliou. Cozendey.

"Agora tem um risco de perder o impulso que a gente estava dando, aproveitando a Conferência, e acabar não conseguindo fechar este ano. Para fechar este ano a gente tem que voltar a Genebra dentro de duas ou três semanas e conseguir definir essa taxa".


Mylena Fiori
Enviada especial