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Petrobras informa sobre litígio em refinaria nos EUA
04-07-2008 11:50

TweetA Petrobras comunica que iniciou processo arbitral contra o Transcor Astra Group em 19 de junho de 2008, para resolver problemas relacionados à falha, pelo Transcor Astra, em cumprir com suas obrigações contratuais na operação de duas empresas norte-americanas de propriedade conjunta da Petrobras/Transcor Astra localizadas no Texas (Estados Unidos), a Pasadena Refining System Inc. (PRSI) e a PRSI Trading Company, que operam a refinaria de Pasadena e uma empresa de trading.

Em resposta à iniciativa da Petrobras, em 1 de julho de 2008, o Transcor Astra Group moveu uma ação contra a Petrobras, nos EUA, e anunciou sua intenção de exercer sua opção de venda da participação do Transcor Astra em tais entidades, e exigir a compra, pela Petrobras, dos 50% de participação dessas empresas.

A Petrobras considera as alegações da Transcor Astra infundadas e se defenderá energicamente da ação do Transcor Astra.


Intenção da Transcor Astra de Exercer sua Opção de Venda

A subsidiária norte-americana da Petrobras, a Petrobras America, Inc. e suas afiliadas possuem, coletivamente, 50% da PRSI e PRSI Trading Company. Por sua vez, o Transcor Astra Group detém os outros 50%.

No Acordo de Acionistas da PRSI e no Contrato Social da Empresa de Trading, as entidades do Transcor Astra, sob certas circunstâncias, têm a opção de colocar à venda sua participação na PRSI e na PRSI Trading Company às respectivas subsidiárias da Petrobras que detêm participação na PRSI e na PRSI Trading Company e exigir, assim, que as respectivas subsidiárias da Petrobras comprem tal participação.

Devido às recentes falhas do Transcor Astra em cumprir com suas obrigações relativas ao Acordo de Acionistas da PRSI e do Contrato Social da PRSI Trading, em 19 de junho de 2008, a Petrobras exerceu seu direito de aprovar ações essenciais para a continuidade das sociedades, conforme contratualmente previsto.

Em continuidade a um desacordo entre os acionistas com relação a diversos assuntos envolvidos no controle da refinaria e da PRSI Trading Company, em 1º de julho de 2008, o Transcor Astra anunciou sua intenção de exercer sua opção de venda e exigir a compra, pela Petrobras, dos 50% de participação do Transcor Astra na PRSI e na Empresa de Trading.

O preço a ser pago pela opção é estabelecido segundo um mecanismo determinado contratualmente.

A Petrobras, através de seus advogados e outros consultores, está analisando as condições dessa opção de venda do Transcor Astra.

AGÊNCIA PETROBRAS
Foto: AGÊNCIA PETROBRAS