Meio Ambiente
IAP vai multar fabricantes e distribuidores de lâmpadas
01-07-2008 12:08
TweetSegundo Rasca, a punição será uma maneira de fazer com que representantes do setor apresentem alternativas para o passivo ambiental gerado pelas lâmpadas – iniciativa que é cobrada há mais de dois anos no pela Secretaria e MP. Em maio deste ano, ficou acertado que em 3 de junho os empresários - representantes das marcas Osram, General Eletric, Silvania e Philips - apresentariam o projeto para o gerenciamento correto desses resíduos.
“O que não aconteceu. E na reunião de junho, determinei 1o de julho como prazo final para atender a solicitação. O que provavelmente não irá se concretizar”, lamentou o secretário. “Como nada foi apresentado até agora; fabricantes e distribuidores estão sujeitos à multa”, completou. Ele ainda acrescentou que a multa segue as legislações federal 6.938/81 e estadual 12.493/99, que orienta a aplicação de autuação pela produção de resíduos sem a devida destinação e pela apresentar uma logística reversa.
LOGÍSTICA REVERSA – Em 2003, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos lançou o programa Desperdício Zero para reduzir em 30% o volume de resíduos depositado nos aterros sanitários paranaenses – cerca de 20 mil toneladas a cada dia. Uma de suas primeiras ações foi a identificação dos materiais que chegavam, desnecessariamente, em grandes quantidades nos aterros sanitários para colocar em prática a ‘logística reversa’.
Sacolas plásticas, embalagens longa vida, pilhas e baterias, papel, materiais de construção civil, pneus, lâmpadas, metais, orgânicos, vidros, óleo lubrificante eram alguns destes resíduos, segundo o coordenador do programa, Laerty Dudas. “Com base neste diagnóstico, o programa vem trabalhando na chamada \'logística reversa\', convocando fabricantes e distribuidores dos principais tipos de resíduos para aproximá-los das recicladoras que utilizam o que é lixo para o fabricante como matéria-prima para criar outros produtos”, explicou o coordenador.
Em março deste ano, a iniciativa do programa recebeu o apoio do Ministério Público na responsabilização dos grandes geradores de resíduos – como redes de supermercados, fabricantes de embalagens longa vida e distribuidores de óleo lubrificante, por exemplo – sob a destinação final dos produtos que comercializam ou distribuem.
RESULTADOS - Os primeiros resultados já estão aparecendo. A maioria dos supermercados instalados no Paraná já aderiu a sacolas ecologicamente corretas – como as feitas de plástico oxi-biodegradável, tecido ou retornáveis. A Tetra Pak, fabricante exclusiva das embalagens longa vida cartonadas também acatou a solicitação da Secretaria e desenvolveu, em parceria com o Desperdício Zero, um programa de recolhimento dos seus produtos.
Já os postos de combustíveis, um dos principais distribuidores de óleo lubrificante, lançaram no começo deste mês o programa Jogue Limpo, para recolhimento e reciclagem destas embalagens – elaborado de maneira inédita pelo Desperdício Zero em parceria com Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) e o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Derivados de Petróleo e Lojas de Conveniência do Paraná (Sindicombustíveis-PR).
As primeiras ações acontecem nas regiões de Curitiba, Cascavel e Londrina, em 1,1 mil postos que representam 42% dos pontos de venda de óleo lubrificante do Paraná.
Na última semana, um ofício encaminhado pela Secretaria e Ministério Público reforçou a obrigatoriedade destes 1,1 mil postos aderirem à campanha. De acordo com o documento, os estabelecimentos que se recusem a participar do programa deverão protocolar ofício em duas vias – tanto na Secretaria como no MP – para justificar sua opção e esclarecer qual será a forma de coleta, armazenamento, transporte e destino final adequados às embalagens de óleo.
O ofício ainda alerta sobre a utilidade do ticket que será fornecido durante recolhimento, que deverão ser apresentados no processo de renovação da licença ambiental pelo Instituto Ambiental do Paraná – IAP.
AEN
Foto:SECS
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