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Aldo diz que Câmara quer garantir democratização da TV Digital
03-07-2006 13:48

TweetRio - A Câmara vai trabalhar para garantir a democratização da TV Digital no Brasil. A afirmação é do presidente da Casa, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Em entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional, o parlamentar disse que não só acredita na democratização como a considera necessária.

"Devemos trabalhar exatamente para permitir que todos os recursos, a partir da adoção do padrão digital sejam utilizados, no sentido da democratização do acesso à comunicação. Acho que a Câmara junto com o Senado, ou seja, o Congresso, vai procurar na regulamentação, assegurar este caminho", afirmou.

Rebelo lembrou que a discussão do modelo tecnológico que deu início ao processo de implantação da TV Digital no Brasil contou com a participação não apenas de empresários, mas também de intelectuais e de pesquisadores de vários centros universitários, além da colaboração da Câmara, que realizou debates sobre o tema no ano passado.

"Agora o processo passa para uma nova fase, a da regulamentação, e acho que a Câmara continuará a ter uma participação importante", afirmou o parlamentar.

O deputado informou que a Câmara já analisou a legislação de outros países que adotaram a TV Digital, como Estados Unidos, Austrália e Inglaterra e, segundo ele, a legislação assegura os direitos e as prerrogativas dos usuários, além de garantir a separação das atribuições da TV pública da TV privada.

"Acho que o Brasil deve seguir mais ou menos este roteiro, deixando, evidentemente, a nossa situação, de acordo com as condições da implantação em nosso país. Isso tudo só será feito depois de ouvirmos todos os interessados no Brasil, não apenas aqueles que atuam na área de Comunicação, mas também as entidades representativas da população que devem dar a sua opinião na regulamentação da proposta", explicou.

Quanto às votações da Câmara, Rebelo afirmou que já seria uma coisa importante, se pelo menos os parlamentares conseguissem destrancar a pauta, antes do recesso. "Temos ainda as medidas provisórias no número de quatro ou cinco. Temos quatro projetos com urgência constitucional e depois projetos que precisam apenas da conclusão da votação, como é o caso da Time Mania. Outro projeto que todos querem votar, pelo menos dizem, é a Lei Geral da Pequena e da Média Empresa", informou.

Cristina Índio do Brasil
Repórter da Agência Brasil