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Brasil defende uso da palavra ''contém'' na identificação de cargas com transgênicos
14-03-2006 11:41

TweetBrasília - O Ministério do Meio Ambiente divulgou nota informando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu ontem (13) à tarde, em reunião no Palácio do Planalto, a posição brasileira sobre as regras para a identificação de carregamentos com organismos vivos modificados para fins de importação e exportação: defende o uso da palavra "contém" nas cargas de organismos vivos modificados, com informações sobre o processo de produção, transporte e armazenagem.

Para os casos em que não há definição detalhada dos tipos transgênicos contidos na carga, a posição brasileira é a de sugerir o uso da expressão "podem conter", por um período de quatro anos.

A decisão brasileira será apresentada durante a 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena (MOP 3) sobre Biossegurança, que se realiza em Curitiba (PR) até o dia 17. E de acordo com a nota do ministério, tem o objetivo de garantir a coexistência das produções de organismos geneticamente modificados e dos não modificados geneticamente em condições equilibradas.

O Ministério do Meio Ambiente informa ainda que o período de transição foi incluído devido à necessidade de investimentos em logística e certificação do sistema, que garantam a identificação dos organismos geneticamente modificados. De acordo com a nota, "os organismos vivos modificados objeto de movimentos transfronteiriços devem estar aprovados no país exportador e também no país importador".

Agência Brasil