Comissão do Emprego Doméstico define roteiro de trabalho
20-02-2006 13:41
A Comissão Especial do Trabalho e Emprego Doméstico reúne-se amanhã, às 14h30, no plenário 16, para definir o roteiro de trabalho e votar requerimentos. Um dos requerimentos, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), propõe audiência pública para discutir as políticas de erradicação do trabalho infantil doméstico no Brasil. Rosário sugere que sejam convidados representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos."Uma em cada 12 crianças ou jovens com menos de 18 anos no mundo trabalha das mais precárias formas", argumenta Maria do Rosário. Ela cita pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), segundo a qual 352 milhões de jovens entre 5 e 17 anos estão comprometidos em algum tipo de trabalho.
A mesma pesquisa mostra que os países pobres abrigam 97% das crianças e jovens que trabalham. Segundo os dados, na América Latina, 17% da população infantil trabalha; e, no Brasil, dos 43 milhões de crianças na faixa etária de 5 a 17 anos 12,7% estão no mercado informal de trabalho e longe das salas de aula.
A comissão também deverá analisar requerimento da deputada Luci Choinacki (PT-SC). Ela sugere audiência pública com a presidente da Confederação das Trabalhadoras Domésticas do Brasil (CNTRAB), Creuza Oliveira.
Agência Câmara
