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Deputado anuncia no Diálogo Brasil acordo para combate a crimes via internet
25-05-2006 12:40

TweetBrasília - "É impossível que a investigação feita no Brasil descubra os autores dos crimes cometidos via internet nos sites de relacionamento", afirmou ontem (24) o deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) no programa Diálogo Brasil. Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, "a legislação brasileira não tem o poder da extraterritorialidade e não alcança a legislação norte-americana".

Em Brasília, no estúdio da TV Nacional, ele disse ter ficado impressionado com o número de denúncias que a Câmara recebeu a respeito de crimes via internet. E que daqui a 15 dias é possível que o site de busca Google assine com o Brasil um acordo de cooperação para resolver essa questão. O deputado lembrou que há uma força-tarefa na Comissão para unir vários projetos contra os chamados crimes cibernéticos.

Especializado nesses crimes, o advogado Rony Vainzof disse no estúdio da TV Cultura, em São Paulo, que a legislação brasileira consegue tipificar mais de 95% deles. A única diferença em relação aos outros crimes, acrescentou, é o meio: "Hoje em dia os crimes são cometidos por meio eletrônico". O anonimato, na opinião de Vainzof, é o maior problema: "É muito fácil criar uma identidade falsa na internet".

No estúdio da TVE Brasil, no Rio de Janeiro, o consultor de segurança da informação na internet Rodrigo Agia afirmou que existem mecanismos para identificar, numa espécie de vigilância eletrônica, os sites visitados na internet. Essas ferramentas, no entanto, podem ser burladas até em família: "O mais importante é fazer com que o filho compartilhe as experiências na internet com os pais", aconselhou.

Alexandre Reis, assessor da Secretaria Especial dos Direitos Humanos que participa do programa no estúdio da TV Nacional, informou que há uma negociação em andamento com o site de relacionamentos Orkut, para tirar do ar as páginas consideradas criminosas. Especialista em combate à pedofilia pela internet, ele salientou o uso de estratégias de chantagem para convencer as crianças a enviarem fotos de nudez. "É preciso alertar as crianças de que as informações dadas através da internet são inseguras. Elas rodam o mundo e não há mais o que fazer", observou.

Os debates do Diálogo Brasil são mediados pelo jornalista Florestan Fernandes Júnior. O programa é transmitido ao vivo para todo o país, sempre às quartas-feiras, das 22h30 às 23h30. Os telespectadores podem participar enviando perguntas e sugestões pelo e-mail dialogobrasil@radiobras.gov.br e pelo telefone (61) 3327-4210.

Adriana Franzin
Da Agência Brasil