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Ministério da Justiça pretende criar escolas penitenciárias em oito estados brasileiros
17-02-2006 17:19

TweetBrasília – O Ministério da Justiça pretende criar este ano oito escolas penitenciárias para capacitar profissionais que trabalham com o sistema penal em todo o país. A idéia é que servidores, agentes e diretores de presídios recebam aulas de direito, psicologia e direitos humanos, entre outras, para melhorar o relacionamento com os detentos e garantir o melhor funcionamento do sistema.

De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o governo deve investir R$ 1,8 milhão nas novas unidades, que serão instaladas nos estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia e Sergipe. As escolas têm o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Profissionais dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já participam de programas de capacitação. A mais antiga dessas escolas fica em Porto Alegre (RS) e foi criada em 1968. O diretor do Depen, Maurício Kuehne, acredita que as aulas são uma maneira de fazer com que os profissionais conheçam a realidade em que trabalham. "Isso ajuda a diminuir as tensões existentes dentro dos presídios, a fazer com que o preso possa ver no funcionário que trabalha na penitenciária uma pessoa que queira ajuda-lo e fazer com que ele possa se reintegrar com a sociedade", observou.

Segundo ele, nos estados onde há esse tipo de instituição a reincidência de criminalidade é menor que em outras localidades. "Isso comprova que a escola é um instrumento hábil para ter uma boa execução penal", avaliou, acrescentando que não há, no Brasil, estudos oficiais que mostrem a taxa de reincidência criminal. A estimativa, segundo ele, é que o índice seja em torno de 70% a 80%.

Dados do Ministério da Justiça apontam que existem hoje no país 1,5 mil penitenciárias com um número de presos em torno de 350 mil.

Valtemir Rodrigues
Da Voz do Brasil