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Operadoras é que têm obrigação de bloquear celulares em presídios, diz ministro
17-05-2006 18:01

TweetBrasília - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse hoje na Câmara dos Deputados que em apenas dez presídios do país há procedimentos que inibem o uso de telefones celulares. Segundo ele, para que a medida se estenda aos outros 300, seu ministério, em conjunto com o da Justiça, preparam um procedimento administrativo que obriga que as empresas de telefonia contenham suas emissões, principalmente nas penitenciárias.

"Quem emite, é obrigado a conter as suas emissões, principalmente dentro das penitenciárias. É possível ao governo, por procedimento administrativo, impor às operadoras o serviço de bloqueio. Na radiodifusão, cabe ao emissor, aquele que transmite, a preocupação de não deixar que suas ondas cheguem a lugares que não são desejáveis. Isso se aplica também à questão da telefonia. Se o telefone está entrando em áreas que não deveria entrar, evidentemente o cuidado tem que ser da própria companhia", afirmou.

O ministro acrescentou, no entanto, que é preciso fazer isso por meio de um acordo com as companhias. "Preferiria que isso fosse feito como serviço público. Discutimos ontem com o ministro Márcio Thomaz Bastos e chegamos a essa conclusão: vamos convidar as empresas a nos ajudar", disse.

De acordo com Costa, o procedimento administrativo seria feito por meio de um decreto do presidente da República. As companhias fariam o serviço de bloqueio gratuitamente.

Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil