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Senado confirma reajuste de 16,67% para aposentados e pensionistas
05-07-2006 12:33

TweetBrasília - O plenário do Senado aprovou ontem (4), em votação simbólica, o Projeto de Lei de Conversão 18/06, oriundo da Medida Provisória 288/06, que reajusta de R$ 300 para R$ 350 o salário mínimo. O novo valor já está em vigor desde o dia 1º de abril.

O projeto, aprovado hoje, também traz um parágrafo, incluído pelos deputados, que concede um reajuste de 16,67% a todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais do que um salário mínimo. Agora, a matéria, já aprovada na Câmara dos Deputados, será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção.

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), acredita que a matéria deverá sofrer alguns vetos por parte do governo, já que o orçamento deste ano não comporta o reajuste concedido pelo projeto de lei de conversão. A medida provisória enviada pelo governo ao Congresso Nacional reajustava os benefícios dos aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo em 5%, a partir de 1º de abril deste ano.

"Não se pode conceder reajustes sem garantia de pagamento. O orçamento deste ano não comporta este reajuste. Durante a votação do orçamento deste ano, que ficou aqui meses para se votar, não houve apresentação de propostas para o reajuste desta magnitude. Portanto, apresentar emendas agora é um ato da oposição apenas para pousar para foto, principalmente em período eleitoral".

O senador César Borges (PFL-BA) disse que qualquer tentativa do governo de vetar os 16,67% de reajuste aos aposentados e pensionistas significará penalizar a categoria. "O governo usa aquele discurso de que isso poderá trazer um desequilíbrio nas contas da Previdência, no entanto, gasta em muitos outros setores. O governo está dando aumento ao funcionalismo publico federal em véspera de eleição, e depois vem culpar o Congresso Nacional", disse o parlamentar.

Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil