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Plebiscito sobre Vale é na verdade um abaixo-assinado, diz ex-secretário-geral de FHC
08-10-2007 18:24

TweetBrasília - Jovem vota no plebiscito sobre a reestatização da Companhia Vale do Rio Doce. A campanha A Vale é Nossa busca anular a privatização da empresa, realizada em 1997, alegando que o preço de venda foi irrisório


Brasília - O plebiscito popular sobre o leilão de venda da Companhia Vale do Rio Doce é equivocado na forma e no conteúdo, defende o sociólogo e cientista político Eduardo Graeff, que foi secretário-geral da Presidência da República no governo Fernando Henrique Cardoso em 1998 e 1999 e é filiado ao PSDB.

O resultado da consulta, realizada pelo Comitê Nacional da Campanha A Vale é Nossa (formado por 64 organizações sociais), será divulgado hoje. O intuito é angariar apoio a favor da anulação da privatização da mineradora, ocorrida dez anos atrás.

“O plebiscito é equivocado na forma, porque essa palavra faz as pessoas pensarem no que está previsto na Constituição, [em que o termo] é usado para definir a posição de eleitores sobre um assunto. É mais um abaixo assinado [do que um plebiscito]”, disse Graeff em entrevista à Agência Brasil.

Na opinião dele, o plebiscito popular sobre a Vale não foi neutro. “Não é oficial, nem é neutro, porque as pessoas que colhem os votos têm uma opinião formada e induzem a opinião dos consultados”. Além disso, para Graeff, a privatização foi positiva para o país, com aumento do recolhimento de impostos e contribuições, expansão do emprego e geração de divisas.

Mas para os movimentos sociais que defendem a reestatização, o valor pelo qual a Vale foi vendida (R$ 2,1 bilhões) é muito baixo para uma empresa com patrimônio estimado por eles em R$ 92 bilhões, que deu lucro de R$ 10 bilhões somente no primeiro ano após a privatização.

Na opinião de Graeff, é equivocado comparar o valor de venda das ações ordinárias da União com a expansão gerada pela privatização da empresa. “Estou convencido que a privatização foi regular. Não há nada que tenha sido mais investigado, questionado, e até agora não se comprovou nada”.

A privatização, passados dez anos, ainda é questionada na Justiça. Ao todo, 107 medidas judiciais, entre ações populares e ações civis públicas, tentam reverter a venda.

“Essa crença difusa e nunca demonstrada de que houve irregularidade é uma mistificação”, acrescentou. Para ele, quem tem dúvidas sobre o processo de privatização deve cobrar providências do governo. “Se há indícios de irregularidades, a obrigação da autoridade é investigar e responsabilizar”. Graeff acrescentou que se os participantes dos movimentos sociais não cobrarem ação do governo atual, o plebiscito "não passa de uma encenação".

No dia 6 de outubro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que apesar de o PT ter apoiado o plebiscito, o governo não vai discutir o assunto. Para o presidente, a privatização foi consagrada por um ato jurídico que será respeitado pelo governo.

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/ABr