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Projeto de reforma política atrai debates no 2º Fórum Social Brasileiro
23-04-2006 12:24

TweetSpensy Pimentel
Enviado especial

Recife - Organizações da sociedade civil de todo o país estão formulando uma plataforma comum em defesa de um projeto de reforma política para o Brasil. Os participantes do Fórum Nacional de Participação Popular (FNPP) aproveitaram o 2º Fórum Social Brasileiro para dar mais alguns passos nessa articulação, que deve se tornar uma campanha pública a partir de 2007, segundo a previsão do FNPP.

A cientista política Ana Cláudia Chaves Teixeira, que representa o Instituto Pólis no FNPP, conta que atualmente a atenção das entidades está voltada para a questão da democracia participativa, ou direta, uma vez que ocorre no país uma espécie de paradoxo. "Os mecanismos de participação se multiplicaram nos últimos anos, com conselhos, conferências. No entanto, não se consegue ver a articulação entre essas iniciativas, nem mesmo seu resultado efetivo", diz ela.

Segundo Ana Teixeira, o fórum deverá promover mais dois seminários nacionais ainda em 2006 para discutir a plataforma, além de executar ações relativas ao debate eleitoral deste ano. Hoje (22), no evento durante o fórum, o ativista Francisco Whitaker (ligado a entidades católicas e um dos fundadores do Fórum Social Mundial, em 2000), e o cientista político Joanildo Buriti, da Fundação Joaquim Nabuco, fizeram comentários e sugestões ao texto preliminar da plataforma.

Buriti chamou a atenção dos participantes do fórum para a importância de encontrar mecanismos que melhorem a qualidade da democracia representativa no país. Segundo ele, mesmo a democracia participativa envolve a representação (uma vez que, por exemplo, os participantes de um conselho ou conferência também devem ser "representativos" de setores da sociedade). "A democracia participativa amplia o foco, mas é uma outra modalidade de representação. Toda proposta de participação envolve que algum grupo se faça representante junto ao Estado", afirmou.

Na avaliação do cientista político, propostas como a de mecanismos de revogação de mandato terão problemas para tramitar no Congresso. "A proposta é interessante, mas vai se defrontar com resistências generalizadas", disse.

Entre as entidades que participam do FNPP estão a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), a Articulação das Mulheres Brasileiras (AMB), o Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), a Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip) e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Outra articulação que também realizou atividade hoje em relação ao tema foi a Rede Cidadã pela Reforma Política.