Redução de gastos de campanhas terá alterações
30-01-2006 19:55
O Projeto de Lei 5855/05, que reduz os gastos das campanhas eleitorais, é o próximo item da pauta de reformas eleitorais e partidárias a ser votado pela Câmara durante a autoconvocação. O relator da matéria, deputado Moreira Franco (PMDB-RJ), vai apresentar substitutivo que exclui do texto que veio do Senado os dispositivos referentes ao processo eleitoral, a fim de permitir que as medidas possam valer para as próximas eleições. Segundo Moreira Franco, o importante é criar mecanismos que impeçam o crime de caixa dois nas campanhas. "O objetivo é haver uma eleição barata sem essa orgia de dinheiro que tem caracterizado as eleições nos últimos anos", afirmou o deputado. Também é finalidade do projeto, disse, um sistema fiscalização mais eficaz para "garantir transparência nos gastos e na arrecadação dos recursos para as campanhas".
Negociações
Moreira Franco deve apresentar seu substitutivo nas próximas semanas diretamente em Plenário. Ele ainda negocia com líderes partidários, na Câmara e no Senado, as alterações na proposta original.
O projeto, de autoria do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), que já tem sido chamado de minirreforma eleitoral, cria a prestação diária de contas dos candidatos pela internet, reduz o período de propaganda política, proíbe "showmícios" e a distribuição de brindes e altera o formato do horário eleitoral gratuito. Se for alterada na Câmara, a proposta volta para o Senado.
Reportagem - Geórgia Moraes
Edição - Sandra Crespo
Foto: Gilberto Nascimento
Agência Câmara
