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Audiência debate quebra de patente farmacêutica
03-07-2008 17:17

TweetA Comissão de Seguridade Social e Família realiza às 9h30 audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2511/07, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), que proíbe o patenteamento da indicação terapêutica de produtos e processos farmacêuticos. Com a proposta, Coruja espera que seja ampliado o acesso da população a medicamentos genéricos com preços reduzidos.

O debate foi proposto pela relatora do projeto, deputada Rita Camata (PMDB-ES). "Trata-se de matéria complexa e que merece uma análise mais aprofundada antes que seja levada a voto", disse a relatora.

Em maio passado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou um acordo que reconhece o direito de quebra da patente de remédios em caso de necessidade pública.

Convidados
Foram convidados para o debate:
- o coordenador de Propriedade Intelectual da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Luis Carlos Wanderley Lima;
- o coordenador da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais da Organização Médicos sem Fronteiras, Michel Lotrowska;
- o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Jorge de Paula Costa Ávila;
- o diretor-executivo da Pró-Genéricos, Odnir Finotti;
- o presidente do Conselho Consultivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Jorge Raimundo Filho.

Da Redação
Agência Câmara