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Brasil sofre apagão no tratamento de doenças renais, afirma médico
03-08-2008 21:12

TweetAna Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Falta de financiamento, defasagem na tabela paga pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de atraso nos repasses e pagamento que nem sempre correspondem ao número de pacientes atendidos. Esses são alguns dos problemas que os centros de diálise em vários pontos do país estão enfrentando, segundo relatos da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) e da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT).

Há pouco mais de 20 dias, as duas entidades enviaram uma carta ao Ministério da Saúde, por meio do então secretário de Atenção à Saúde, José Carvalho de Noronha. O documento relatava a situação crítica pela qual passam os centros de atendimento a pacientes renais crônicos no país. “A gente pode dizer que o Brasil está sofrendo um colapso da terapia renal, um verdadeiro apagão”, afirmou o presidente da ABCDT, Paulo Luconi.

“Eu estou recebendo uma série de cartas, mostrando que tem pacientes internados há dois ou três meses [em hospitais de emergência, onde só deveriam ter o primeiro atendimento], fazendo hemodiálise de maneira inadequada, de madrugada”, relatou o nefrologista.

De acordo com o presidente da SBN, Jocemir Lugon, o principal problema é como sustentar as clínicas de diálises. “Os centros estão enfrentando muitas dificuldades financeiras, estão sobrevivendo às custas de empréstimos, já agregaram às suas despesas muitos custos financeiros”, disse.

Segundo dados das duas entidades, cerca de 90% dos atendimentos de tratamento renal no Brasil são feitos por clínicas particulares, conveniadas ao SUS. No entanto, segundo dados dos centros de atendimento, hoje o valor estimado gasto com cada paciente por sessão de diálise é de R$160, mas o governo federal, pelo SUS, paga no máximo R$ 130. Isso quando o repasse é feito integralmente.

Lugon explica que o repasse é feito de acordo com um teto. “Então se o governo estimou que eu devo tratar 70 pacientes, mas eu tratei 100, só paga 70; não se pode trabalhar dessa maneira, é a demanda, se a população brasileira precisa, ela é tratada e quem fez esse tratamento tem que receber”, reclama.

Os atrasos também são comuns. A gestão do SUS é descentralizada, entre União, estados e municípios e “o dinheiro é repassado pelo governo federal com freqüência em dia, mas o pagamento fica represado no estado ou no município, que ,quando paga, não paga todos os pacientes que foram tratados”, explica Jocemir Lugon.

José Manuel dos Santos, diretor da ABCDT no Rio de Janeiro, diz que o dinheiro primeiro tem que ser liberado pelo Fundo Nacional de Saúde, para então ser repassado aos fundos estaduais ou municipais. Daí o pagamento deveria ser feito às clínicas em até cinco dias. No entanto, no Rio, os valores referentes a abril e maio foram pagos somente nos dia 11 e 21 de julho, respectivamente.

“Nós tivemos dois pagamentos, abril e maio, agora no mês de julho, um com 70 dias e o outro com 50 [de atraso]”. De acordo com Santos, as clínicas que têm um percentual maior de pacientes de planos de saúde têm menos dificuldades, pois os planos pagam cerca de R$ 230 por sessão.

Segundo dados de 2007 da SBN, há no Brasil 620 clínicas de diálise, sendo 94% conveniadas ao SUS. Em todo o país, 75 mil pacientes estão em tratamento renal, com diálise, e, segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 34 mil aguardam na fila de espera para transplante de rim.

Uma nova reunião da SBN e da ABCDT deveria ter sido realizada no dia 23 de julho, mas foi adiada para a próxima quarta-feira (6). No entanto, como a Secretaria de Atendimento à Saúde ainda está sem titular, depois da saída de Noronha, o ministério não confirmou o encontro, nem quis se pronunciar sobre as denúncias feitas pelas duas entidades.