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Comissão aprova instituição do Dia Nacional de Combate às Drogas
28-10-2008 18:09

TweetA Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (28), substitutivo do senador Magno Malta (PR-ES) a projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que trata da criação do Dia Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes. A proposta também institui a Semana Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes.

O parecer de Magno Malta foi apresentado, na reunião, pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que fez a leitura do substitutivo apresentado pelo relator. A proposta de Paim (PLS 73/08), acolhida no substitutivo de Malta, fixa o dia de combate às drogas e aos entorpecentes em 26 de junho. E a semana que contiver essa data será adotada para a mobilização nacional contra as drogas.

O relator argumenta, em seu parecer, que apresentou substitutivo a fim de resolver alguns problemas de técnica legislativa. Como exemplo, cita o artigo 1º do projeto, que faz referência apenas ao "Dia", quando também deveria, na sua avaliação, referir-se à "Semana".

Na opinião de Magno Malta, o texto deve conter a determinação de o Poder Público promover eventos destinados a cumprir a finalidade básica da proposta. Com esse objetivo, Malta incluiu no substitutivo o artigo 4º, para prever ações de combate às drogas e aos entorpecentes.

Paulo Paim defende, na justificação do projeto, que o dia e a semana sejam utilizados para a realização de campanhas contra as drogas lícitas e ilícitas, "pois elas acabam com o futuro, levando inclusive à morte".


Geraldo Sobreira / Agência Senado