Notícias

Gestores da saúde pública firmam pacto para melhorar SUS
17-02-2006 10:53

TweetBrasília – Os representantes dos três níveis de gestão da saúde pública brasileira firmaram um pacto para melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo atendimento de cerca de 80% da população do país. Chamado de Pacto pela Saúde 2006, o acordo foi assinado pelo Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

O Pacto pela Saúde terá três linhas de ações, divididas entre Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS. O primeiro refere-se à implantação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e redução da mortalidade por câncer de colo de útero e mama. O Pacto pela Vida também pretende reduzir as mortalidades infantil e materna e doenças como dengue, hanseníase, tuberculose, malária e gripe.

Será elaborada ainda a Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na adoção de hábitos saudáveis pela população brasileira. O programa Saúde da Família deverá ser consolidado como modelo de atenção básica à saúde do brasileiro.

O terceiro, o Pacto em Defesa do SUS, visa implementar um projeto permanente de mobilização social. Será elaborada a Carta dos Direitos dos Usuários do SUS, mostrando como o cidadão pode fazer valer o direito à assistência médica. Inicialmente devem ser distribuídas 40 milhões de cartas para todo o país.

"Para o cidadão é o seguinte: falta um medicamento no centro de saúde e o centro diz que o estado não passou, o estado diz que o ministério não mandou, e nós estamos estreitando esses passos. Se faltar esse medicamento, cobra lá no ministério essa responsabilidade. Inclusive o Ministério Público participou ativamente na elaboração dessa carta dos direitos dos usuários. Acho que é uma belíssima contribuição para o usuário", explicou Saraiva Felipe.

A última linha de ação será definida pelo Pacto de Gestão do SUS, que vai definir as responsabilidades de cada ente federado e estabelecer diretrizes para a gestão do SUS. O ministro disse que pretende diminuir as formas de repasse de dinheiro para estados e municípios das mais de 50 que existem atualmente para apenas seis.

Atitudes como essa podem acelerar alguns processos dentro do SUS, acredita o Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. "Acho que ainda tinha muita burocracia em alguns desses processos como o credenciamento de novos serviços na área de tratamento, especialmente os de alta e média complexidade, que às vezes levam meses", afirmou.

Na reunião da Comissão Intergestores Tripartite, participaram o ministro da Saúde, Saraiva Felipe, o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Marcus Pestana, e o presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Sílvio Fernandes.

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil