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Governo vai liberar R$ 2,7 bilhões para reajustar procedimentos médicos da tabela do SUS
24-12-2008 11:54

TweetPedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil


Brasília - O Ministério da Saúde informou ontem(23) que investirá R$ 2,7 bilhões para reajustar 1.356 procedimentos médicos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é de, com esses recursos, proporcionar maior oferta de serviços médicos à população em um menor espaço de tempo.

“Teremos melhores condições para acabar com a superlotação dos hospitais e reduzir as filas de espera para atendimento médico”, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, após assinar as 70 portarias que liberam os recursos. Segundo Temporão, os recursos chegarão rapidamente à ponta do sistema de saúde, permitindo a ampliação das ofertas de serviços à população.

A maior parte do dinheiro será usada para corrigir a tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, que envolve anualmente investimentos de R$ 902,6 milhões.


As diárias das unidades de tratamento intensivo (UTIs) serão reajustadas em 40%, passando de R$ 283,00 para cerca de R$ 500,00. A verba anual disponível é de R$ 440,9 milhões.


De acordo com o ministro, a medida visa a reduzir as desigualdades entre as regiões. “A média per capita do investimento em procedimentos era de R$ 114,40 por habitante. Em outubro, a tabela foi corrigida para R$ 122,30. Com o novo aumento, a média do investimento per capita será de R$ 134,70”, disse ele.

A Região Sul é a que mais recebe recursos per capita (R$ 151,00), seguida das Regiões Sudeste (R$ 139),00, Centro-Oeste (R$ 135,00), Nordeste (R$ 125,00) e Norte (R$ 110,00).“Até 2010, a meta é que todos os estados recebam R$ 150,00 por habitante”, informou Temporão. Estados e municípios têm definidas contrapartidas mínimas de 12% e 15%, respectivamente.

A tabela de transplantes também será alterada. O maior impacto será no aumento em 100% dos honorários de profissionais que realizam transplante de córnea. Já os valores pagos por transplante de rim aumentarão em 5%.

“Do total de recursos anunciados, R$ 71,5 milhões serão destinados à revisão dos valores de incentivo e contratualização [quando os hospitais assinam um termo de metas com o ministério] de 763 hospitais filantrópicos e de ensino”, explicou o ministro.

As verbas servirão também para implementar políticas para pessoas com deficiência e para o desenvolvimento de ações prioritárias em áreas como oncologia, otorrinolaringologia, transplantes, hemodiálise, fisioterapia, cardiologia e oftalmologia.