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Julgamento das pesquisas com embriões entra na fase dos votos
05-03-2008 20:32

TweetBrasília - Portadores de necessidades especiais chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assistir ao jugamento sobre o uso, em pesquisas, de células-tronco extraídas de embriões



Brasília - O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo ex-procurador geral da República Cláudio Fonteles, contra artigo da Lei de Biossegurança que autoriza o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas, foi retomado há pouco no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), com o voto do ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação.

Britto já informou que seu voto tem 78 páginas e deve durar cerca de uma hora e meia. Ao iniciar a leitura, ele reconheceu a "legitimidade da PGR [Procuradoria-geral da República]" em propor a ação e leu o artigo 5º da Lei de Biossegurança, trecho questionado pela Adin.

O julgamento começou por volta de 14h20min e foi interrompido após as 16 horas. Na primeira parte, após a apresentação do relatório de Ayres Britto, fizeram sustentações orais o atual procurador geral da República, Antonio Fernando Souza, o advogador geral da União, José Antônio Dias Toffoli, os advogados da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ives Gandra Martins, e do Congresso, Leonardo Mundin, além de representantes de entidades da sociedade civil.

O plenário do STF, com capacidade para cerca de 300 pessoas, está lotado. Há um grande expectativa em relação ao voto do ministro Menezes Direito, logo após o relator Ayres Britto. Veículos de comunicação noticiaram que ele teria a intenção de pedir vista, o que suspenderia o julgamento.

Marco Antônio Soalheiro e Luana Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./ABr