Saúde

Ministro da Saúde anuncia aumento no repasse de verbas para o SUS no Paraná
18-10-2007 18:24

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta quinta-feira (18), no encontro dos governadores do Codesul em Curitiba, que o Paraná receberá R$ 157,1 milhões anuais a mais para a saúde pública do Estado. Estes recursos serão destinados para ampliar o limite do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade, além do reajuste médio em 30% de mil procedimentos dos SUS (Sistema Único de Saúde).

De acordo com Temporão, o objetivo do Ministério da Saúde é chegar a um investimento de R$ 150 per capita para a alta e média complexidade em todos os Estados. Com estes investimentos, o ministro espera equilibrar este percentual em todo o Brasil. “Quanto mais distante deste valor, mais cada Estado receberá para se aproximar deste patamar. Este foi nosso critério”, afirmou.

Segundo ele, com este acréscimo na verba o gasto per capita no Paraná passa de R$ 107,85 para R$ 122,93. Para o ano que vem, segundo Temporão, a previsão de impacto no orçamento federal destes recursos que estão sendo repassados aos Estados será de R$ 2,4 bilhões. O aumento destes repasses foi possível devido ao remanejamento do orçamento do Ministério da Saúde, de R$ 580 milhões, e o descontingenciamento de R$ 1,2 bilhão pelo Ministério da Fazenda.

“Traçamos uma estratégia para aumentar os serviços oferecidos à população, em um esforço para diminuir as filas, e para melhorar a remuneração pelos serviços realizados no Sistema Único de Saúde, o que resolve em parte reivindicações por melhor financiamento da rede pública”, afirmou o ministro. O reajuste, segundo ele, auxiliará a gestão de hospitais, sobretudo os filantrópicos desempenham um papel importante no atendimento à saúde no Paraná.

“Estas novas ações do Ministério da Saúde, sem dúvida, fortalecem a saúde no Paraná”, analisa o secretário estadual da Saúde, Cláudio Xavier. Entretanto, segundo ele, continuará o déficit em relação ao que o Paraná gasta mensalmente com os atendimentos do SUS e o que recebe do Governo Federal. “Esperamos que com estes valores anunciados o Paraná consiga minimizar o déficit de R$ 1,8 milhão que o Governo do Estado cobre mensalmente da diferença entre o que gasta com os atendimentos do SUS e o que recebe do Governo Federal”, explica o superintendente de Gestão da Secretaria, Gilberto Martin.

REAJUSTES – O reajuste dos procedimentos da Tabela de Procedimento dos SUS é uma antiga reivindicação dos prestadores de serviço do Sistema. O reajuste médio de 30% será nos valores pagos a hospitais, ambulatórios, serviços de diagnóstico e tratamento, e a profissionais médicos.

Entre os procedimentos reajustados estão as diárias de leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), atendimento à insuficiência cardíaca, parto normal, crise hipertensiva, eletrocardiograma e ecocardiografia.

AEN
Foto Julio Covello-SECS
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